Acordo entre Prefeitura de Cuiabá e MP libera festas de fim de ano

 Acordo entre Prefeitura de Cuiabá e MP libera festas de fim de ano

(Foto: reprodução)

Após audiência de conciliação realizada nessa terça-feira (29) entre a Prefeitura de Cuiabá e o Ministério Público Estadual (MPMT), ficou decidido que será mantida a liberação para realização dos eventos de virada de ano, no dia 31.

Acontece que o MP entrou com um pedido de liminar para tentar impedir a realização de eventos públicos e particulares com aglomeração de pessoas na véspera do ano novo.

Na ação, o órgão ministerial pediu ao Poder Judiciário que proíba a Capital, o estado de Mato Grosso e Várzea Grande de autorizarem a realizar qualquer tipo de festa, além de suspender as licenças que já tinham sido emitidas.

Segundo a prefeitura, todos os estabelecimentos festivos e promotores serão previamente notificados quanto às novas medidas de biossegurança que serão adotadas no município e sancionadas pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), por meio de um novo decreto previsto para ser publicado nesta quarta-feira (30).

No acordo, ficou estabelecido que: será realizada uma ação conjunta com a Polícia Militar, fazendo rondas nos bairros para verificação in loco para o cumprimento das normativas.

A prefeitura informou ainda que em caso de descumprimento, os estabelecimentos ou proprietários do local serão devidamente notificados.

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