Deputada considera aprovação da Lei Paulo Gustavo uma vitória para classe artística 

 Deputada considera aprovação da Lei Paulo Gustavo uma vitória para classe artística 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24), por 411 votos a 27, o Projeto de Lei Paulo Gustavo. Caso seja sancionada a lei deverá liberar pelo menos R$ 3,862 bilhões para o setor cultural brasileiro. Assim, amenizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19 para este segmento.

A deputada federal por Mato Grosso Rosa Neide (PT) classificou a aprovação como uma vitória da classe artística.

“Hoje foi um grande dia, um dia de vitória, aprovamos a Lei Paulo Gustavo, aprovamos recursos para o nosso estado e municípios, agora temos a organização, os ajustes da lei para que a gente possa com justiça, fazer com que os recursos chegarem aos fazedores de cultura. Continuamos na luta”.

O texto proposto pela bancada do PT no Senado e relatado pelo deputado José Guimarães (PT-CE) trata de apoio financeiro da União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural.

Do total, R$ 2,79 bilhões deverão ser destinados para ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor.

Rosa Neide disse ainda que mesmo agora com a aprovação da Lei na Câmara ainda serão realizadas novas reuniões para garantia dos direitos da categoria.

“Temos também a possibilidade de colocar na Constituição da República através da Lei Aldir Blanc 2, um capítulo que vai deixar a cultura brasileira resguardada e continuamos nesta luta. A luta é nossa para que possamos colocar os artistas no lugar onde eles merecem estar”, finalizou.

A proposta foi apelidada de Lei Paulo Gustavo em homenagem ao ator e comediante que foi vítima do novo coronavírus e morreu em 4 de maio do ano passado por complicações da doença. Aos 42 anos, ele deixou o marido, Thales Bretas, e dois filhos, Romeu e Gael O projeto segue para nova análise no Senado Federal.

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Jessica Nunes - Mais Que Fato

http://www.maisquefato.com.br

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