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Ministro nega novo pedido de Pinheiro tentando barrar a troca do VLT para BRT
(Foto: reprodução)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de reconsideração do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), para suspender o projeto do Governo do Estado para implementar o Bus Rapid Transit (BRT). A decisão do presidente é dessa sexta-feira (8).
Este é o segundo pedido de liminar do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). O primeiro foi negado no último sábado (2), pelo órgão.
“Indeferido o pedido de Município de Cuiabá – Petição Nº 2021/00005318 – RCD no MS 27218 (30048)”, decidiu o magistrado nessa sexta-feira.
Segundo Pinheiro, o objetivo é tentar paralisar a troca do Veículo Leve sobre Trilho (VLT).
No documento, a prefeitura anexou novos documentos, inclusive o projeto de lei, que altera o novo modal encaminhado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), esta semana e, em sessão extraordinária, dos deputados aprovaram a troca.
Emanuel pediu ainda que o ministro reconsidere o pedido de liminar para suspender a implementação, porém não foi atendido.
O ministro argumentou que a decisão do governador Mauro Mendes (DEM), é “pública e notória”. A íntegra da decisão do STJ deve ser publicada somente na segunda-feira (11).
