Parecer de Rosa Neide que estabelece o Dia da Resistência dos Povos Indígenas é aprovado na Comissão de Cultura

 Parecer de Rosa Neide que estabelece o Dia da Resistência dos Povos Indígenas é aprovado na Comissão de Cultura

A Comissão de Cultura da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), substitutivo da deputada federal Professora Rosa Neide (PL), que estabelece o 19 de abril como Dia da Resistência dos Povos Indígenas. O Projeto de Lei originário (PL 5466/2019) da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), propunha o estabelecimento do “Dia dos Povos Indígenas” e revogava o Decreto-Lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943, que instituiu o “Dia do Índio”.

De acordo com o PL acatado pela relatora, “o uso da palavra “índio”, um termo generalizante e pouco preciso, cumpriu, em determinado momento histórico, o papel de unir e dar força a etnias que lutavam por interesses comuns. No momento atual, porém, remete a estereótipos e preconceitos que fazem parecer homogênea uma população que é diversa – e que merece ter sua diversidade reconhecida e valorizada”.

Em diálogo com a deputada Joenia, Rosa Neide propôs em comum acordo, que em vez de Dia dos Povos Indígenas, o 19 de abril seja reconhecido como o ‘Dia da Resistência dos Povos Indígenas’. Segundo a relatora, ao acrescentar a palavra resistência, a Câmara reconhece todo o processo de luta e resistência dos povos indígenas à colonização e exploração de seus territórios originários.

A deputada Rosa Neide conversou com o site Mais Que Fato, explicando sobre o Dia da Resistência. “O Dia da Resistência dos povos indígenas é para contrapor esse modelo caracterizado que fica de comemoração de 19 de Abril, onde crianças negras e brancas usam pena de papel na cabeça para comemorar, sem nem saber dos povos indígenas. A ação foi para atualizar a situação que foi criado nos anos 40 pelos povos indígenas indígenas da América, que só no Brasil é um povo que tem cerca de 300 etinias. A intenção do projeto é contemplação”, explicou a deputada.

A professora ainda ressaltou, “500 anos depois eles (os indígenas) mantém seus rituais e a relação com seus ancestrais. A cultura deles continuam pois é um povo muito forte e todo 19 de Abril vai ser marcado por essa luta o dia de mostrar resistência. Por isso esse encaminhamento do desempenho do Brasil. Eu estou muito feliz em ajudar a construir o projeto de lei para mudar a concepção e mudar o conceito é o dia da resistência”.

Durante a sessão, após a deputada fazer a leitura do parecer, o deputado Airton Faleiro (PT-PA) pediu a palavra para debater e destacou que a mudança para Dia Nacional da Resistência dos Povos Indígenas é uma luta das organizações indígenas do País e elogiou o parecer da relatora.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB) também defendeu o substitutivo apresentado por Rosa Neide. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), também elogiou o trabalho e a luta da deputada Joenia Wapichana, primeira deputada federal indígena do País.

Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS) a mudança de Dia do Índio para Dia Nacional da Resistência dos Povos Indígenas, como propõe Rosa Neide é necessário e também defendeu a aprovação do substitutivo.

A deputada federal explicou ainda, que o projeto agora será encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois para o Plenário. “Saindo da Comissão de Cultura agora pode ir direto ao Plenário ou pode passar pelo CCJ, estamos lutando para ir e votar direto no Plenário para que a gente possa encaminhar”, finalizou. (Com informações da Assessoria)

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Elloise Guedes - Mais Que Fato

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