Vereadora Edna Sampaio apresenta queixa-crime contra colega por injúria racial

 Vereadora Edna Sampaio apresenta queixa-crime contra colega por injúria racial

A vereadora Edna Sampaio (PT), apresentou nesta quarta-feira (6) uma queixa-crime contra o vereador Dilemário Alencar (Podemos) na 8ª Vara Criminal de Cuiabá. A vereadora acusa o colega de injúria racial por ele a comparar à cantora Karol Conká, que teve alta rejeição no programa Big Brother Brasil.

Conforme a petição apresentada, solicita que Alencar seja destituído do cargo, se baseando no artigo 16 da lei 7.716/89, que define crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. De acordo com a defesa, ao querer equiparar a vereadora e a cantora, Dilemário tentou “personalizá-la” e “atribuir-lhe um rótulo de natureza racial”, atingindo, assim, “toda a comunidade negra”.

“A intenção do querelado [Dilemário] era a de associar a imagem da querelante [Edna Sampaio] à da artista Karol Conká, pelo fato de ambas serem mulheres negras e, com isso, intencionalmente, maliciosamente e, sobretudo, de modo racista, se aproveitar de uma semelhança da cor da pele para desbordar à uma inexistente semelhança de personalidade quanto aos erros cometidos no reality show”, diz trecho da petição.

Em outro trecho a petição explica que, “A prática do querelado, em se valer da conduta racista de criação de estereótipo racial, afeta todos os membros das minorias racializadas, na medida em que se reforça a ideia preconceituosa de racialização em que uma pessoa negra responde por todas as pessoas negras. Em outras palavras, se um negro erra, o racismo o condena e assim o faz com toda a população negra”.

Os vereadores Juca do Guarana Filho (MDB), Marcus Brito (PV) e Dídimo Vovô (PSB), foram citados como testemunhas e informantes de Edna Sampaio.

Ainda foi questionado na queixa-crime as intenções de Dilemário Alencar ao apresentar na sessão ordinária do dia 30 de setembro um boletim de ocorrência contra Edna, que foi confeccionado às pressas, durante a sessão. Segundo a defesa da vereadora a própria parlamentar só conseguiu registrar ocorrência na noite do mesmo dia.

“Diante dos fatos, plenamente verificáveis todos os requisitos caracterizadores do crime de injúria, na modalidade qualificada em razão da utilização de elementos referentes à raça e cor, impondo-se a condenação do querelado no tipo penal previsto no art. 140 § 3º do Código Penal”, ressaltou o documento.

O vereador Dilemário Alencar ainda não se manifestou sobre o assunto.

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