Ministro e governador assinam termo que destina R$ 10,6 milhões para agricultura familiar de MT

 Ministro e governador assinam termo que destina R$ 10,6 milhões para agricultura familiar de MT

(Foto: Mauricio Barbant/ALMT)

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni se reuniu no Palácio Paiaguás na manhã dessa segunda-feira (28), com o governador Mauro Mendes (DEM) e o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM). A vinda do ministro foi para concluir o investimento do Governo Federal no valor de R$ 10,6 milhões para Mato Grosso.

Na ocasião, o ministro e o governador assinaram o termo de adesão ao Programa de Aquisição de ALimento (PPA), que serão investidos na agricultura familiar.

Durante a cerimônia, o governador informou que há possiblidade de dobrar o valor do investimento no estado. Mendes também agradeceu Botelho pelo trabalho que a Assembleia Legislativa realiza em benefício do estado, aprovando leis necessárias para alavancar o desenvolvimento. Para ele, o programa vem em boa hora para alavancar o setor.

“Colocaremos recursos do governo do estado porque compreendemos a amplitude e, acima de tudo, resultado que esse programa vai dar, de um lado adquire produto da agricultura familiar, de outro lado permite que a nossa rede de assistência e proteção alimentar possa funcionar melhor. Podemos destinar alimentos às instituições que prestam assistências aos mais vulneráveis de todo Mato Grosso. Assim como também ampliar aquisição atendendo a nossa merenda escolar e tantas outras responsabilidades que o governo tem”, afirmou Mendes, ao agradecer a atenção do governo federal e reconhecer que Mato Grosso encerrará o ano com PIB positivo”, disse.

Defensor ferrenho de melhorias aos pequenos produtores, Botelho considera o investimento como um grande passo, pois vai ajudar a fomentar a agricultura familiar, dando condições de trabalho e renda.

“Trabalhamos muito pela agricultura familiar, sou um defensor por convicção porque minha origem vem da agricultura familiar. Esse programa concedendo recursos para que possa comprar da agricultura familiar é um passo muito importante, pois uma das grandes dificuldades para o agricultor é colocar o seu produto à venda. E esse programa faz exatamente o que o pequeno agricultor não consegue, que é vender o seu produto. Então, o estado está auxiliando. Agora, precisa de outros investimentos como regularização fundiária, programas que criem condições para que possa colocar os produtos nas prateleiras dos mercados. Uma série de ações e espero que sejam feitas pelo governo Mauro Mendes e governo Bolsonaro. Acredito que vamos ter novos tempos para a agricultura familiar”, avaliou Botelho.

O ministro Lorenzoni afirmou que o programa de aquisição de alimentos fará a ponte entre quem produz, que, segundo ele, muitas vezes tem uma agricultura de subsistência e são alimentos de qualidade levados a milhares de famílias atendidas ou não pelas instituições sociais.

Ele listou as ações do governo federal para ajudar os menos favorecidos, que começou com o auxílio emergencial, passando pelo benefício emergencial que protege os empregos com carteira assinada e chegou na agricultura familiar por meio de medida provisória, liberando mais de R$ 500 milhões, para aplicar na manutenção da atividade do pequeno produtor, principalmente aquele que vive na periferia das grandes cidades, nas área de transição urbana e rural, onde os pequenos produtores são desassistidos.

“Esses recursos, que já estão aqui em torno de R$ 10,6 milhões, serão aplicados pelo estado em aquisição direta de pessoa física. A Conab faz a aquisição através de pessoa jurídica ou cooperativas de pequenos agricultores e associações”, esclareceu o ministro, ao destacar a presença do presidente Botelho no evento.

Lorenzoni explicou que 1,1 milhão de famílias em Mato Grosso receberam o auxílio emergencial. E que no Brasil somam 67 milhões de famílias beneficiadas. Agora, o PAA permitirá a conexão com produtores de alimentos e quem mais precisa, podendo atingir mais de mil agricultores em Mato Grosso, com a expectativa de ajudar de 120 a 150 mil pessoas com a distribuição de alimentos. “Venho aqui formalizar esse importante programa”, comemorou Lorenzoni, ao reafirmar a importância também de ações para viabilizar a regularização fundiária.

PAA

Dividido em duas etapas, o PAA nesse primeiro momento irá beneficiar cerca de 520 produtores, de 35 cidades mato-grossenses, por meio da compra de 800 toneladas de alimentos. A lista de itens a serem adquiridos com recursos do programa é formada por 89 produtos, que além de frutas, verduras e legumes, é composta também por carnes de frango e suína, castanha-do-pará, mel, polpa de frutas, dentre outros. Cada agricultor familiar poderá comercializar por ano até R$ 6,5 mil em produtos, e os alimentos servirão para abastecer hospitais públicos, creches, escolas e entidades filantrópicas, como asilos e centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

O programa também fortalece o setor produtivo local, garantindo o escoamento da produção através da compra a preço justo de fornecedores prioritariamente agrupados em organizações fornecedoras e/ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico.

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