Projetos de PCHs no Rio Cuiabá podem afetar todo o Pantanal, alerta Lúdio Cabral

 Projetos de PCHs no Rio Cuiabá podem afetar todo o Pantanal, alerta Lúdio Cabral

(Foto: Angelo Varela)

O projeto de instalar seis pequenas centrais hidrelétricas (PCH) no Rio Cuiabá pode afetar a reprodução dos peixes de todo o Pantanal e o sustento de milhares de famílias que dependem da pesca de subsistência para sobreviver. Em audiência pública na Assembleia Legislativa, pesquisadores e especialistas explicaram os riscos da liberação dessas seis PCHs, que fazem parte de um pacote de 133 PCHs previstas para a bacia do Alto Paraguai, que alimenta o Pantanal, e se somariam às 47 hidrelétricas já implantadas na bacia.

“A Agência Nacional de Águas (ANA) impôs restrição a PCHs na bacia do Alto Paraguai. Mesmo assim, há 133 projetos em andamento, sendo seis PCHs no Rio Cuiabá acima da cidade de Cuiabá, um intervalo muito curto para esse volume de empreendimentos hidrelétricos. Isso sacrifica toda a cadeia pesqueira no Pantanal e há impacto no ciclo de seca e cheia do bioma. Já há comprometimento severo do regime de águas que alimenta o Pantanal, com rios, baías e o Pantanal como um todo com escassez de água. Se esse volume de PCHs prosseguir, estaremos decretando a morte do Rio Cuiabá e do Pantanal”, disse o deputado estadual Lúdio Cabral (PT), que requereu a audiência pública realizada na segunda-feira (28) para debater o tema.

Reprodução – Pesquisador da Embrapa que realizou estudos na bacia do Rio Paraguai a pedido da ANA, Agostinho Catella explicou que 90% dos peixes pescados na bacia são de piracema, ou seja, peixes migratórios que sobem os rios para se reproduzir (sendo o Rio Cuiabá um dos principais para reprodução dos peixes), e são muito afetados pelas PCHs. “O que acontece quando temos uma represa? Se antes tínhamos um rio correndo livremente, agora temos uma barreira. O peixe não chega lá em cima. E o ambiente lá em cima transformado num lago muda completamente a ecologia que existia antes para o retorno dos peixes, ovos e larvas”, disse.

Catella apresentou dados que mostram que o Rio Cuiabá é o mais importante para a economia pesqueira no Pantanal. Dos 7.667 pescadores profissionais artesanais do Pantanal, 4.142 estão na sub-bacia do Rio Cuiabá e 3.704 pescadores estão no Rio Cuiabá. Todos eles praticam a pesca de subsistência para manter suas famílias, de modo que cerca de 13 mil pessoas vivem da pesca e conseguem renda total de R$ 26,1 milhões por ano somente no Rio Cuiabá. Na bacia que alimenta o Pantanal, os mais de 7 mil pescadores faturam R$ 69,8 milhões por ano. Além desse valor que é conseguido pelos pescadores na venda do peixe, há toda uma cadeia de insumos e de revenda do pescado que movimenta a economia regional.

Biodiversidade – Fernando Tortato, pesquisador do Instituto Panthera, que estuda e protege grandes felinos, explicou os impactos das barragens em toda a biodiversidade pantaneira. “O Pantanal é muito dependente dos ciclos hidrológicos. Com mais de 130 hidrelétricas previstas na bacia, há o risco de impactos sinergéticos, ou seja, o acúmulo de projetos e intervenções podem comprometer o pulso de inundação, a ciclagem dos nutrientes dentro do Pantanal, o processo migratório de peixes. Isso reduz a quantidade de aves aquáticas, répteis aquáticos e onças pintadas. Os peixes são muito importantes na dieta da onça pintada. Mesmo o predador de topo depende da biodiversidade do Pantanal”, afirmou.

“Com essas barragens, a água passa a ter uso somente para produção de energia. Esses empreendimentos causam sérios prejuízos à segurança alimentar dos moradores e ao ecossistema. É importante refletirmos: o que Mato Grosso ganha? Quem está lucrando com isso? Temos que ponderar os riscos do potencial uso do ecoturismo, a segurança alimentar dos pescadores, da cadeia produtiva, serviços ecossistêmicos, conectividade entre planície e planalto e alteração do regime hidrológico”, disse o promotor de Justiça Marcelo Vacchiano.
As seis PCHs projetadas pela Maturati Participações no Rio Cuiabá receberam os nomes de Guapira II, Iratambé I, Iratambé II, Angatu I, Angatu II, e Perudá. A advogada da empresa, Fabrina Gouvea, informou que o processo de outorga na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) teve início em abril de 2010, o processo de licenciamento na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) em abril de 2019 e pedido de outorga na Agência Nacional de Águas (ANA) foi feito em junho de 2020. O representante da Sema, Eneas Figueiredo, disse que o processo está em análise.

Coautor da audiência pública realizada no dia 28 de junho, que discutiu os impactos das PCHs no Rio Cuiabá, o deputado Wilson Santos (PSDB) propôs requerer os projetos detalhados das PCHs à Sema. “Os cientistas deixaram claro que essas hidrelétricas vão afetar o estoque peixeiro do Rio Cuiabá, principalmente os peixe nobres, que são peixes de piracema: pacu, pintado, peraputanga. O que vai acontecer com hotéis, pousadas, barcos pesqueiros do Pantanal e com essa economia que depende dessas espécies de peixes?”, questionou Wilson.

“Muitos sedimentos orgânicos passam por essas águas e alimentam a flora do Pantanal e toda a cadeia produtiva dessa flora, inclusive o mel. Se água fica represada e deixa de descer, também não temos mais essa vegetação no Pantanal. Já estamos vivendo a seca nas baías, bocainas, vazantes e arrombados”, observou o deputado Allan Kardec (PDT).

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