SOS Mulher MT contabiliza mais de 1,2 mil medidas protetivas com botão do pânico

 SOS Mulher MT contabiliza mais de 1,2 mil medidas protetivas com botão do pânico
Ferramenta criada para acolher vítimas de violência doméstica na requisição de serviços públicos de proteção, o SOS Mulher MT reúne a medida protetiva online e o botão do pânico virtual desenvolvidos pela Polícia Civil, com apoio do Poder Judiciário e Secretaria de Segurança Pública.

Desde que foi lançado, há quatro meses, o sistema contabiliza 1.278 pedidos de medida protetiva com o uso do botão do pânico, já deferidos pela Justiça. Destes, 63 foram acionados pelas vítimas nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Cáceres.

Para acionar o botão do pânico, que funciona como um pedido de socorro, no formato virtual, a vítima já tem que ter solicitado uma medida protetiva, onde ela informa se deseja a ferramenta virtual, que será autorizada pela Justiça e pode ser acionada quando o agressor descumpre a medida. Ao ligar o botão no aplicativo, em 30 segundos o pedido chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) da Sesp, que enviará a viatura mais próxima, em socorro à vítima. O botão está disponível, por enquanto, para mulheres que moram nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, onde há unidades do Ciosp.

Já pelo site http://sosmulher.pjc.mt.gov.br, a vítima de violência doméstica e familiar pode solicitar a medida protetiva de urgência, sem a necessidade de se deslocar até uma delegacia da Polícia Civil. Assim que a vítima preenche todos os dados no formulário do site, a medida é analisada por um delegado que, na sequência, a envia a um juiz, que vai analisar o pedido. A medida protetiva é integrada ao Processo Judicial eletrônico (PJe), de forma ágil e segura, com resposta à vítima em poucas horas. O serviço é disponível para a maior parte dos tipos de violência doméstica, exceto a sexual.

Downloads

Chegar a uma delegacia para, ao menos, solicitar uma medida protetiva, é um processo doloroso, muitas vezes vigiado pelo agressor, que não permite nem que a vítima saia de casa, fato ocorrido em diversas ocasiões durante a pandemia, em que o isolamento social foi obrigatório.

Justamente para criar alternativas que permita a vítimas de violência buscar auxílio, o projeto reúne em um mesmo aplicativo o botão do pânico e o acesso à medida protetiva online. Desde que foi lançado, em junho deste ano, o SOS Mulher MT teve 938 downloads.

O aplicativo está disponível nos sistemas Android e IOS, gratuitamente, e tem outras funções como telefones de emergência, endereços das Delegacias da Mulher no Estado, do Plantão 24h de Cuiabá, números para denúncias e também o acesso à Delegacia Virtual para registro de ocorrências.

Medidas protetivas

Entre janeiro e outubro deste ano, a Polícia Civil contabilizou 11.984 requerimentos de medidas protetivas. As cidades com os maiores números de solicitações são Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres e Sorriso.

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Claryssa Amorim - Mais Que Fato

http://www.maisquefato.com.br

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