CPI da Covid guarda 81 documentos, secretos ou livres, para análise da comissão

 CPI da Covid guarda 81 documentos, secretos ou livres, para análise da comissão

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF

Os depoimentos desta semana da CPI da Covid foram cheios de tensão e na quarta-feira (12) a Comissão Parlamentar de Inquérito enfrentou seu primeiro impasse político: o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência Fabio Wajngarten teve a prisão requerida pelo relator, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que o acusou de mentir na comissão. Wajngarten só escapou da prisão porque o presidente Omar Aziz (PSD-AM) disse que “não atuaria como carcereiro” do ex-funcionário do Planalto.

Quinta-feira (13) foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de habeas corpus para que o ministro da Saúde Eduardo Pazuello tenha o direito de ficar em silêncio durante seu depoimento à CPI da Covid, marcado para a próxima semana. Vale lembrar que Pazuello é alvo de um inquérito na Justiça Federal de Brasília por sua gestão no combate à pandemia.

Para qualificar o debate e explicar que a CPI vai muito além de procurar culpados, mas pode ajudar a encontrar soluções para as questões que ainda não foram resolvidas, sugerimos os seguintes especialistas:

Do ponto de vista político e para entender os próximos passos da Comissão Parlamentar de Inquérito:

  • Magno Karl: diretor executivo do Livres e cientista político. É bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em Políticas Públicas pela Willy Brandt School of Public Policy e doutorando em Ciência Política na mesma instituição. É PhD fellow da Fundação Naumann Pela Liberdade e seus artigos já apareceram em publicações nacionais e estrangeiras, como o The Wall Street Journal, The Daily Telegraph. Forbes, Newsweek, Estadão e O Globo.

Sob o ponto de vista jurídico:

  • Ricardo Prado: mestre em Direito Processual Penal e professor convidado de Direito Penal no curso de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público e Presidente do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático, associação nacional de membros do MP voltada para a defesa da Democracia, Estado de Direito e Direitos Humanos. Trabalhou no Ministério Público de São Paulo por 35 anos, onde foi promotor de Justiça, atuou na Promotoria do Júri, Corregedoria da Polícia, Gaeco, Criminal, entre outras. Promovido a procurador de Justiça atuou nas áreas criminal e de Habeas Corpus.

(com assessoria)

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