Construir consensos

 Construir consensos

(Foto: reprodução)

Antes, durante e depois das campanhas eleitorais é comum que o debate público enfoque as diferenças entre os múltiplos pontos de vista e propostas apresentadas pelos postulantes. Sobre determinada questão, um grupo pensa de uma forma e os adversários de modo radicalmente distinto. E assim o cidadão vai formando a sua opinião, de acordo com a proximidade entre aquilo que considera mais relevante e o que está sendo exposto nos diversos programas e plataformas.

Para a vitalidade democrática, é importante que as diferenças sejam evidenciadas e as escolhas sejam feitas de modo consciente e bem informado. Além da consistência dos programas de governo, é preciso ponderar a capacidade de gestão para que possam ser implementados com êxito.

Todavia, há um outro aspecto que seria útil considerar. Refiro-me à possibilidade de construir consensos. Acredito que existem alguns temas e algumas causas cuja relevância e prioridade são de tão grande dimensão que ultrapassam as trincheiras partidárias e ideológicas. Seria muito bom se o país, o estado e as cidades identificassem causas que pudessem ser objeto de consenso entre todos os cidadãos, especialmente os gestores públicos e legisladores, quaisquer que sejam as suas origens e convicções.

Creio que o primeiro e mais importante desses temas é a educação. Nas últimas décadas o país evoluiu bastante no que concerne à universalização do ensino fundamental. Todavia, a qualidade do ensino ministrado ainda é muito insuficiente. Os resultados alcançados pelos estudantes brasileiros nas avaliações internacionais de aprendizagem expõem um quadro de grande carência. Crianças e jovens frequentam mais as escolas, mas aprendem bem menos que o necessário.

O déficit na qualidade educacional é a grande ameaça à segurança nacional, pois compromete o futuro em várias dimensões. Não haverá competitividade econômica ou inovação se os trabalhadores/empreendedores não estiverem capacitados em nível semelhante ao dos países concorrentes. O próprio funcionamento das instituições democráticas é prejudicado quando os cidadãos, mesmo tendo acesso a informações, não dispõem de conhecimentos básicos para o exercício da cidadania.

Penso que todos os brasileiros, principalmente os que aspiram exercer funções de liderança política, deveriam buscar viabilizar um grande consenso nacional para eleger a melhoria da qualidade educacional como objetivo máximo de todos os governos, quaisquer que sejam as cores partidárias. Uma oportunidade para isso pode ser o debate sobre a urgente regulamentação do novo FUNDEB, aprovado pela Emenda Constitucional 108.

Identifico também como merecedores desse esforço para edificar consensos a questão ambiental e a universalização do saneamento básico, temas cuja relevância para a economia e a saúde serão abordados com mais detalhes em outro artigo.

Sem dúvida, demarcar diferenças, oferecer alternativas e conquistar apoio majoritário constitui parte da essência da atividade política. No entanto, a capacidade de construir amplos consensos é demonstração de maturidade, sabedoria, grandeza e espírito público.

Luiz Henrique Lima é conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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