Queda nos registros de ocorrência em Cuiabá não significou redução da violência doméstica, aponta anuário da DEDM

 Queda nos registros de ocorrência em Cuiabá não significou redução da violência doméstica, aponta anuário da DEDM

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá (DEDM), publicou neste 30 de abril, Dia Nacional da Mulher, o Relatório Estatístico e Análise dos Atendimentos realizados pela unidade especializada durante o ano passado. O documento traz o perfil das vítimas atendidas, número de ocorrências, bairros de maior incidência de crimes de violência doméstica, perfil de agressores e números de atendimentos.

É um trabalho que a cada ano vem sendo aprimorado pela equipe da delegacia e a cada edição foram acrescentadas informações que ajudam a entender o perfil da vítima de violência doméstica na Capital, além dos motivos potencializadores dessa violência, como também o perfil dos agressores a partir das informações coletadas com as vítimas.

A delegada titular da DEDM Cuiabá, Jozirlethe Criveletto, destaca que os números de 2020 apresentados no anuário refletem o que aconteceu com as mulheres nesse período de pandemia, quando por algum motivo não conseguiram acessar os serviços da delegacia. “A questão da pandemia, de certa forma, colaborou para que os índices apresentassem uma redução nos atendimentos. Não houve a mesma procura pelos serviços da delegacia em comparação com os números do ano anterior e acreditamos que houve de fato, uma subnotificação nas ocorrências de violência doméstica, quando percebemos, por exemplo, que o número de visitas domiciliares aumentou, ou seja, mais mulheres dentro dos lares em situações de maus tratos, de violência, que necessitaram do socorro da Polícia Civil dentro de casa”, explica a delegada.

Além da redução no número de atendimentos realizados pela delegacia, que é a porta de entrada para as vítimas em situação de violência doméstica, o número de feminicídios cresceu, o que reflete o ápice da violência contra as mulheres no período de pandemia.

Paralelo a esse cenário de reduções nos registros de ocorrências, as vítimas de violência doméstica e sexual ganharam uma unidade para atendimentos de flagrantes em Cuiabá, aberta 24 horas, o Plantão 24h de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, que funciona no bairro Planalto desde setembro de 2020. “Este foi um saldo positivo diante desse cenário que tivemos durante o ano passado”, acrescenta Jozirlethe.

Redução nos atendimentos x subnotificação

Na Delegacia da Mulher de Cuiabá, assim como em todas as regiões do Brasil, o isolamento trouxe como efeito, a queda nos registros de ocorrência, o que não significou a diminuição dos casos de violência doméstica.

Foram realizados 2.061 atendimentos a vítimas na unidade especializada, enquanto que o ano anterior registrou mais de três mil atendimentos. O resultado representa redução de aproximadamente 32% de mulheres assistidas pela DEDM de Cuiabá, comparado ao mesmo período de 2019.

“Nesse aspecto, sem deixar de considerar a necessidade da quarentena como forma de minimização, as estatísticas demonstraram que essa necessidade de permanecer por mais tempo dentro dos lares fez de muitas mulheres, “presas fáceis” nas mãos de seus agressores, sem a possibilidade de procurar ajuda, ante as inúmeras dificuldades estabelecidas a partir da própria complexidade da violência doméstica, ou mesmo por outras razões, como as de ordem financeira ou dificuldades de acesso aos canais de denúncia”, pontua a delegada.

O mês de maior incidência de crimes relacionados à violência contra a mulher foi janeiro, com 284 atendimentos realizados, o que representou 13,8 % do total do ano, seguido pelo mês de fevereiro. Além de fatores ligados à pandemia, a redução no pronto atendimento ao longo dos meses também pode ter como causa a inauguração do Plantão 24h para vítimas de violência na Capital, conforme apontam os números do relatório da delegacia.

Já em relação ao dia da semana com mais registros, o domingo permanece com o maior percentual, com 16,5 % das ocorrências, seguido pela segunda-feira que corresponde a 15,5 % dos fatos.

O período do dia com mais ocorrências permanece sendo o noturno, considerando o horário de 18h às 20h. Somando os percentuais entre o período noturno e a madrugada, os registros chegam a 42% dos casos.

Crimes registrados

A ameaça continua sendo o crime com maior número de registros entre as vítimas atendidas na DEDM de Cuiabá durante o ano passado. Foram 1.281 ocorrências, o que representa 62,2% dos registros, seguido pelo crime de injúria, com 56,2%. Lesão corporal é o terceiro crime, representando 17,6% das ocorrências.

A delegada Jozirlethe explica que cada registro de ocorrência envolve na maioria das vezes mais de uma natureza criminal e a estatística é gerada justamente para avaliar a frequência dessas naturezas criminais no montante de registros.

Elemento potencializador

A maioria das vítimas atendidas na Delegacia da Mulher da Capital não indicou que tenha havido um fator ou elemento potencializador para a prática da violência. Desde a cultura machista, valores adquiridos, educação e costumes estão inseridos no rol de motivações à apurar, que somou 61,5% dos casos.

O machismo ainda é um fator principal considerado pela vítima, seguido de sentimentos como ciúmes, de pertencimento, dentro de um cultura que vem de décadas, de gerações, de que a mulher é uma posse do companheiro.

O Anuário 2020 da DEDM de Cuiabá traz ainda um capítulo dedicado ao perfil das vítimas atendidas e outro para o perfil dos suspeitos, a partir de informações recebidas durante o atendimento às mulheres que buscaram a unidade policial. O ultimo capítulo do anuário é dedicado às informações sobre o pós-atendimento às vítimas.

“É imprescindível a existência de banco de dados, de pesquisas e análises estatísticas, com registros mais apurados a fim de que se permita melhor trabalhar as políticas públicas e garantir a eficácia do direito à vida e a liberdade”, pontua a delegada. (Com Assessoria)

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