Assembleia aprova estado de calamidade pública em três municípios de MT

 Assembleia aprova estado de calamidade pública em três municípios de MT

(Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT)

Os deputados estaduais aprovaram calamidade pública em três municípios, que são Santo Antônio do Leverger, Barão de Melgaço e Peixoto de Azevedo, por causa da pandemia da Covid-19.

Os projetos foram colocados em votação única, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na terça-feira (17).

Os projetos de Resolução aprovados foram: 17/2021, 18/2021 e 19/2021, da Comissão de Orçamento e Fiscalização da Execução Orçamentária, que prevê o estado de calamidade.

Dessa maneira, os prefeitos têm liberdade para fechar contratos sem o uso de licitação e ainda buscar empréstimos, já que se trata sempre de urgência, quando se fala de pandemia.

 

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