Nesta terça-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado estadual, Eduardo Botelho (União Brasil), entregou para presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim, a relação das 44 comunidades da zona rural, urbana e distritos de Cuiabá, que beneficia diretamente em torno de 15 mil famílias com escrituras de imóveis. A destinação de recursos da ALMT contribui para efetivar o maior programa de regularização fundiária da Capital. Em breve, Botelho oficializa ao Intermat uma nova lista, que atenderá os demais municípios do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá (Cides-VRC).
“São escrituras já registradas em cartório, uma luta de muitos anos chegando ao fim”, anunciou Botelho, agradecendo o empenho dos parceiros. “Cuiabá tem bairros antigos como Alvorada e Santa Isabel que não estão regularizados, mas agora o documento será realidade. É um grande programa de regularização fundiária que estamos fazendo em Cuiabá, baixada cuiabana e em todo Estado”, afirma Botelho.
Conforme o deputado, a busca de soluções para dar celeridade à entrega de escrituras, tem apoio de várias instâncias do Poder Público. Fazem parte das ações, a Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário do Estado (CCF-PJMT), Ministério Público, governo do Estado, Intermat, municípios, Defensoria Pública e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT).
“A regularização fundiária envolve várias etapas. O cuidado na montagem do processo é necessário para evitar riscos judiciais”, defende o presidente da Intermat, Francisco Serafim, esclarecendo como funciona a emissão do registro de propriedade. “Este serviço envolve a identificação dos moradores, medição dos loteamentos, análise jurídica e emissão dos títulos com registro em cartório. Hoje, recebemos as indicações do deputado Botelho e vamos atender com muito prazer”, reforçou Serafim.
Bairros e distritos de Cuiabá que devem receber escrituras ainda este ano:
Santa Izabel, Jardim Liberdade, Alvorada, Santa Terezinha, Novo Tempo, Tancredo Neves, Paiaguás, Parque Geórgia, Novo Milênio, São Francisco, Silvanópolis, Jardim dos Ipês, Bom Futuro, Carumbé, Areão, Ribeirão do Lipa, São Gonçalo Beira Rio, São Sebastião, Santa Laura I, Manduri, Altos da Glória, Brasil 21, Coxipó do Ouro, comunidade Rio dos Médicos, Recanto da Siriema, Boa Sorte, Con. Leste/ Vale Verde, Barreiro Branco, distrito Aguaçu, Monte Sinai, Jardim Gramado, Cidade Alta, Cidade Verde, Residencial Mirantes, Lixeira, Três Barras, Umuarama, Nossa Senhora Guia, Sol Nascente, Lagoa Azul (Tijucal), Jardim Itapuã, Sucuri, Nossa Senhora Aparecida e Altos do Boa Vista.
Municípios beneficiados pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá (Cides-VRC), 13 cidades: Cuiabá, Várzea Grande, Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio do Leverger.
