Com 90 anos da conquista do voto feminino, MT tem apenas uma deputada estadual

 Com 90 anos da conquista do voto feminino, MT tem apenas uma deputada estadual

No dia 24 de fevereiro de 2022 o Brasil comemora 90 anos do voto feminino. Instituído por meio de decreto pelo então presidente Getúlio Vargas, o Código Eleitoral de 1932 passou a assegurar o direito das mulheres ao voto e, em 1934, ele passou a ser previsto na Constituição Federal.

Com a conquista, as mulheres ganharam o direito não apenas de manifestar suas opiniões nas urnas, mas também de serem votadas. A eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, em 1933, contou com a participação delas na condição de candidatas pela primeira vez.

Quase um século depois, as mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro. Em contrapartida, são a minoria dos representantes eleitos.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Brasil, há quase 78 milhões de eleitoras, que representam 52,87% das pessoas aptas a votar. Em Mato Grosso, pouco mais de 1,1 milhão de mulheres representam 51,23% do eleitorado do estado.

Ao longo dos anos foram instituídas medidas com o objetivo de mudar esse cenário, como a obrigatoriedade prevista na legislação eleitoral de preenchimento obrigatório mínimo de 30% e máximo de 70% de candidatos de cada sexo nas eleições proporcionais (Lei nº 9.504/1997).

Mesmo assim, desde que conquistaram o direito de votar e serem votadas, apenas 13 mulheres foram eleitas deputadas estaduais em Mato Grosso. A primeira delas foi a professora Oliva Enciso, que permaneceu no cargo de 1959 a 1963.

Desde 2015, apenas Janaina Riva (MDB) ocupa uma das cadeiras do Legislativo Estadual. A deputada foi a única mulher eleita na 18ª e na 19ª legislaturas e também a primeira mulher a receber o maior número de votos na disputa ao parlamento estadual, bem como a ocupar o cargo de vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Biênio 2019/2020).

Na data em que se comemora uma grande conquista das mulheres, a deputada levanta uma reflexão acerca dos motivos para a baixa representatividade feminina.

“Proporcionalmente, o nosso país é um dos que menos têm mulheres nos parlamentos, perdendo inclusive para os países islâmicos que culturalmente são mais fechados à participação feminina. No Congresso Nacional Brasileiro somos cerca de 15%, nos parlamentos estaduais e municipais a média é daí pra baixo. A pergunta que fica é: por quê? Por quê, 90 anos depois de conquistarmos o direito de votar, ainda somos a minoria?”.

Janaina Riva afirma que é necessário intensificar o poder político das mulheres para que elas possam contribuir para o combate a todas as formas de violência e lutas que visam, por exemplo, a promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres, a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, o combate a todas as formas de racismo, homofobia e intolerância religiosa, a prevenção, denúncia e punição de crimes de tráfico de mulheres e a escravidão sexual.

“Em 2018 foi publicado no ‘Journal of Economic Behavior & Organization’, um estudo que revela que países geridos por Mulheres tem índice de corrupção menor, e que, além disso, as representações das mulheres na política tendem a favorecer políticas públicas que melhoram situações como a provisão de bens públicos, saúde, educação e bem-estar infantil. Mas isso tudo só muda por aqui se nos apoderamos de vez do nosso direito de escolha e nos conscientizarmos da importância de usá-lo para eleger mais mulheres e, ao menos, equilibrar a balança de gênero na política”, ressalta.

Curiosidade histórica – O Rio Grande do Norte foi o primeiro estado a estabelecer a não distinção de sexo para o exercício do voto e a professora Celina Guimarães, do município de Mossoró (RN), foi a primeira eleitora brasileira registrada.

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Claryssa Amorim - Mais Que Fato

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