Deputados limpam pauta de proposições e derrubam 9 vetos do governador

 Deputados limpam pauta de proposições e derrubam 9 vetos do governador

Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) derrubou na quarta-feira (26), durante sessão ordinária, vetos do governador Mauro Mendes (DEM), a nove Projetos de Lei (PL). Foram votados e derrubados os vetos 11/202128/202130/202131/202132/202133/2021, 34/202136/2021 e 37/2021.

Por 19 votos sim e quatro não, os deputados derrubaram o veto total do Governo do Estado ao Projeto de Lei 238/2019, de autoria da deputada estadual Janaina Riva (MDB), que institui a prática de Exame de Mamografia Móvel, por meio de veículo adaptado com equipamento e atendimento itinerante às mulheres dos municípios mais longínquos de Mato Grosso.

A deputada comemorou a derrubada do veto e disse que agora a luta é que o mamóvel funcione e mais mulheres tenham acesso ao exame de mamografia e ao diagnóstico precoce do câncer de mama. “Conseguimos derrubar o veto com 19 votos e isso é muito significativo. Agora vamos trabalhar para que seja implantado, mesmo que precise de emenda parlamentar para isso”, declarou a parlamentar em plenário.

Os deputados também derrubaram, por 15 votos a seis, o veto ao projeto de lei nº 228/2021, também de autoria da deputada Janaina Riva, que classifica de interesse público e serviço essencial na área de saúde o comércio de ótica e autoriza o Poder Executivo a permitir a abertura e funcionamento dessa atividade no âmbito do Estado de Mato Grosso durante o estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus.

Outro veto derrubado foi o aposto ao projeto de lei 47/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de ofertar diariamente lanche antes do início das aulas, para os alunos matriculados em toda a rede estadual de ensino em Mato Grosso.

O projeto é de autoria do deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa. Também do deputado Eduardo Botelho, os deputados derrubaram o veto 30/21, veto total aposto ao projeto de lei nº 312/2020, que dispõe sobre incluir como item na cesta básica de alimentos do empregado público, privado e correlatos, álcool em gel, no âmbito do território do Estado de Mato Grosso.

Outro veto derrubado pelos parlamentares foi o aposto ao projeto de lei nº 57/2021, que determina a obrigatoriedade de divulgação da lista das pessoas vacinadas contra a COVID-19 nos municípios do Estado de Mato Grosso, de autoria do deputado Silvio Fávero.

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