Ministro autoriza retorno de cinco conselheiros ao TCE, mas só um será reintegrado

 Ministro autoriza retorno de cinco conselheiros ao TCE, mas só um será reintegrado

(Foto: reprodução)

O ministro Raul Araújo do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta sexta-feira (19), o retorno dos cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) afastado do cargo. osé Carlos Novelli, Wladir Teis, Sérgio Ricardo e Antônio Joaquim estavam afastados desde setembro de 2017, por receberem R$ 53 milhões em propina do ex-governador Silval Barbosa.

Em nota, o TCE disse que já tomou conhecimento formalmente da decisão do ministro e que será publicada uma edição extra do Diário Oficial de Contas para o retorno apenas do conselheiro José Carlos Novelli.

Segundo o órgão, os outros estão impedido de voltar ao cargo por outros motivos, conforme a Consultoria Jurídica Geral da Corte.

Com o retorno de José Carlos Novelli, deixa o pleno o conselheiro substituto Moisés Maciel.

A decisão do STF é porque venceu nesta sexta-feira (19), o prazo de 180 dias determinado, que prorrogou o afastamento dos conselheiros. O quinto conselheiro, Valter Albano, também esteve afastado, mas conseguiu retornar ao Pleno no ano passado.

Eles foram afastados, após delação de Silval Barbosa em delação premiada, por receberem propina para aprovarem suas contas e ainda não impedir as obras da Copa do Mundo.

Claryssa Amorim – MQF

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