Calor, seca, fogo. A junção destes três fatores podem provocar inúmeros problemas, que vão desde o comprometimento da qualidade do ar até acidentes graves envolvendo a rede elétrica. Visando prevenir e reduzir os danos em caso de acidentes provocados por fatores climáticos, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 165/2024. A votação foi realizada durante 15ª reunião ordinária da CCJR, na tarde desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
A proposta contida no PL 165/2024 é para que as concessionárias de energia que atuam no estado desenvolvam políticas de conscientização sobre medidas de segurança apropriadas em caso de acidentes relacionados à rede elétrica envolvendo eventos climáticos.
De acordo com a matéria, os objetivos da lei, se aprovada, são promover a conscientização do risco à vida em caso de acidentes relacionados à rede elétrica envolvendo eventos climáticos; difundir o conhecimento sobre as medidas a serem adotadas para prevenir acidentes com a rede elétrica durante eventos climáticos; instruir sobre as medidas a serem adotadas na hipótese de envolvimento em acidente no sentido de resguardar a vida dos envolvidos; e orientar sobre os instrumentos que são condutores elétricos, principalmente veículos automotores e ciclomotores.
Para o autor da proposta, deputado Júlio Campos (União), nestes períodos de seca e de possíveis temporais, aumentam os riscos de acidentes na rede elétrica e, com isso, os riscos à vida humana. “Vivemos um momento sem precedentes com relação às mudanças climáticas e o que propomos é que a concessionária faça esse trabalho de conscientização, utilizando suas propagandas, a própria conta de energia, para falar sobre os riscos e cuidados que os usuários podem ter”, explicou Júlio Campos.
A concessionária de energia no estado afirma que já vem adotando essa política de forma voluntária, com a realização de campanhas, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, em seus canais de comunicação com os clientes. Por vídeos, releases e informes, profissionais da Energisa e da corporação darão dicas de seguranças.
Segundo a concessionária, com o calor intenso, aparelhos de refrigeração, como ar-condicionado e geladeiras, tendem a consumir mais energia, o que pode sobrecarregar as instalações elétricas das residências, elevando o risco de incêndios.
O comandante do 1º Comando Regional de Bombeiros Militar (1º CRBM), coronel Heitor Fernandes da Luz, explica que esse cenário preocupa bastante, pois com o intenso calor, os equipamentos trabalham exigindo um alto consumo de energia, o que pode agravar problemas e deficiências já existentes nas redes elétricas internas dos imóveis, levando a possíveis incêndios.
Apresentado pelo deputado Júlio Campos (União), o projeto deverá agora passar por segunda votação em plenário antes de seguir para sanção do governador Mauro Mendes (União).
Mais pautas – Durante a 15ª reunião ordinária da CCJR, os deputados analisaram um total de 19 matérias, entre elas o Projeto de Resolução (PR) 476/2024, de autoria da Mesa Diretora, que institui a Política de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O objetivo é ampliar a digitalização dos processos legislativos e reduzir o uso de papéis. Entre os fundamentos que norteiam a proposta, estão a acessibilidade; auditabilidade; eficiência e eficácia e transparência.
Confira algumas dicas do Corpo de Bombeiros e da concessionária de energia:
- Fique atento a sinais como aquecimento ou cheiro de queimado em interruptores e tomadas, além de quedas frequentes de disjuntores;
- Evite improvisações e limite o uso de benjamins (também conhecidos como ‘Tes’) e extensões para prevenir sobrecargas;
- Em caso de problemas, chame um eletricista qualificado para verificar a fiação e as tomadas;
- Em situações de incêndio em equipamentos elétricos, desligue a chave geral e acione o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193, sem usar água para apagar as chamas.
Com informações da assessoria da Energisa
