Relatório aponta superávit de quase R$ 2 bilhões

 Relatório aponta superávit de quase R$ 2 bilhões

2020, o estado de Mato Grosso fechou o ano com uma arrecadação de R$ 23,819 bilhões. A despesa líquida foi da ordem de R$ 19,913 bilhões. A diferença entre receita e despesa gerou um superávit de R$ 3,906 bilhões aos cofres do tesouro estadual. Os restos a pagar somam a quantia de R$ 2,101 bilhões, reduzindo o lucro para R$ 1,805 bilhão.

Os números foram repassados pelo secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, durante audiência pública que detalhou o relatório das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020. O evento foi realizado de forma remota, na quinta-feira (6), pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa. Na Casa de leis, o evento foi conduzido pelo presidente da CFAEO, deputado Carlos Avallone (PSDB).

Durante a audiência pública, Rogério Gallo confirmou o reajuste salarial de 2% da Revisão Geral (RGA/2018) para a folha de pagamento de junho aos servidores do Estado. Segundo o secretário, isso está sendo possível porque o estado conseguiu equilibrar as contas públicas e reduzir os gastos com a folha de pagamento nos últimos dois anos.

O Produto Interno Bruto (PIB-MT) gerado em 2020 foi de 2,70%, valor menor que o de 2019, registrado em 3,50%. Nesse período, as exportações mato-grossenses, compreendidas entre 2019/2020, renderam a cifra de US$ 18,231 bilhões. Nesse mesmo período, a importação foi de apenas US$ 1,800 bilhão, gerando um superávit de US$ 16,431 bilhões.

De acordo com o relatório das metas fiscais, entre os três produtos mais exportados pela produção mato-grossense estão a soja, 42%;  o milho, 20%; o algodão, 12% e o farelo de soja, 11%. Já os produtos mais importados pela cadeia produtiva de commodities estão os adubos e os fertilizantes que correspondem a 79%.

 

Foto: RONALDO MAZZA / ALMT

Efeitos da pandemia – Mesmo com a economia em franco desenvolvimento, o relatório aponta que no território mato-grossense, até janeiro de 2021, existiam 520.321 mil famílias registradas no Cadastro Único, mecanismo adotado pelo governo para saber informações das pessoas em situação de pobrezas. Desse total, cerca de 132.026 mil são de famílias com renda per capita de até R$ 89 por mês.

“A pandemia da Covid-19 aprofundou as desigualdades sociais que já existiam em Mato Grosso. Infelizmente há um abismo social e o Estado tem o papel de fazer as transferências e realizar os apoios para a geração de oportunidades”, disse Gallo. Segundo Avallone, a desigualdade é evidente em um “estado rico, mas com uma população pobre. A distribuição de renda é ruim”.

Nesse contexto, Avallone afirmou que as desigualdades sociais colocam 130 mil famílias abaixo da linha da pobreza, onde 360 mil pessoas recebem até R$ 89 por mês. Segundo ele, o Estado precisa desenvolver politicas públicas para qualificar essas pessoas para o mercado de trabalho.

“Isso é um absurdo. Essas pessoas não estão preparadas para competir pelo emprego. Por isso não podemos desassisti-las. É preciso criar programas de políticas públicas de oportunidades, mas é o Estado que precisa fazer. A Comissão de Fiscalização vai acompanhar tudo isso”, disse Carlos Avallone.

Receitas –  O relatório expõe que até dezembro de 2020, a receita orçamentária bruta do estado ficou em R$ 28,184 bilhões. Depois de feitas a deduções legais, a receita líquida reduziu para R$ 23,819 bilhões. No ano passado, o governo repassou para os 141 municípios o montante de R$ 3,849 bilhões. Desse total, a maior fatia era de ICMS que corresponde a R$ 3,171 bilhões.

“Hoje, o governo do estado é independente de recursos transferidos pelo governo federal. Isso se deve ao fato de o estado adotar a política tributária definida pela Lei Complementar 631/2019. Por isso, a crítica do prefeito de Cuiabá à isenção do IPVA para alguns setores da economia foi injusta e desarrazoada. Foi uma fala isolada. Com a renúncia, Cuiabá receberia apenas R$ 3 milhões. Essa renúncia foi justa e correta”, disse Gallo.

Mesmo com a crise econômica, a receita tributária bruta (impostos e taxas) foi da ordem de R$ 15,652 bilhões.  A maior parte coube ao ICMS, com ele o governo arrecadou a quantia de R$ 12,827 bilhões. Em segundo lugar aparece o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que recolheu aos cofres do governo R$ 1,730 bilhão. Já o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) foi responsável por arrecadar R$ 799 milhões.

Em 2020, de acordo com o relatório da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o estado recebeu de transferência do governo federal para o combate à Covid-19 o montante de R$ 236.371.731,31 milhões. Em 2021, a União transferiu mais R$ 34.244.323,42 milhões.

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