Tags : condenação

Prefeito de Rondonópolis é condenado por contratar irregularmente empresa; danos

Os pedidos formulados em ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso contra o prefeito de Rondonópolis (a 225km de Cuiabá) e a empresa Urbis – Instituto de Gestão Pública foram julgados procedentes pela Justiça. O requerido José Carlos Junqueira de Araújo, a empresa, Mateus Roberte Carias e Regina Celi […]Leia mais

TJ nega recursos e mantém condenação de R$ 200 mil

A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento aos recursos interpostos pelos bancos do Brasil e Bradesco, em Juína (a 735km de Cuiabá), contra sentença que os obrigava a promover adequações físicas e no atendimento, bem como o pagamento de R$ 200 mil a título de […]Leia mais

Aprosoja é condenada a R$ 3 milhões por plantio experimental

Das 14 ações civis públicas propostas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) e produtores rurais, em razão do “plantio experimental de soja” fora de época, 13 já têm sentença proferida por juízo de 1º grau. O Poder Judiciário acolheu os […]Leia mais