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Pinheiro inclui em decreto liberação do uso de espaços comuns

Editado pelo prefeito Emanuel Pinheiro nesse sábado (17), o Decreto nº 8.392 passa a autorizar também o uso dos espaços comuns dos condomínios residenciais instalados em Cuiabá. De acordo com o documento, a utilização das áreas deve ser regulamentada pela administração interna, seguindo todas as medidas de biossegurança. A inclusão do novo artigo ao Decreto […]Leia mais

Governo de MT altera horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais

O Governo de Mato Grosso atualizou as medidas restritivas contra o avanço da covid-19 no estado. As novas regras foram assinadas nesta sexta-feira (16.04) pelo governador Mauro Mendes e pelo secretário-chefe da Casa Civil Mauro Carvalho, e passam a valer imediatamente. Entre as principais mudanças, está o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, que passa […]Leia mais

Confira as medidas de biossegurança no município de Cuiabá de

O prefeito Emanuel Pinheiro, assinou novo decreto municipal nº 8.388 nesta sexta-feira (09), com medidas de biossegurança a serem seguidas no município de Cuiabá de 10 a 25 de abril, podendo ser objeto de prorrogação ou alteração, considerando o monitoramento da evolução da COVID-19 e o nível de classificação de risco previsto no Decreto Estadual nº […]Leia mais

Boates, cinemas, quadras poliesportivas e atividades em ambientes públicos e

Está suspenso o funcionamento de casas de shows, boates, espetáculos, cinemas, museus clubes de lazer, locação de quadras poliesportivas realização de atividades coletivas em espaços públicos e privados. A determinação consta em novo decreto municipal nº 8.388, assinado nesta sexta-feira (09), pelo prefeito Emanuel Pinheiro, com medidas de biossegurança a serem seguidas no município de Cuiabá […]Leia mais

Audiência de conciliação define critérios para elaboração de novos decretos

Municípios de todo o estado poderão adotar critérios semelhantes aos de Cuiabá na elaboração de decretos com medidas de controle contra a covid-19, desde que observadas algumas alterações. A definição foi um dos resultados da audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira (7), a pedido da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). A reunião virtual foi coordenada […]Leia mais

Sistema de teletrabalho será mantido no período de 10 a

Em atendimento às medidas de biossegurança contra a Covid19,  o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, manteve o sistema de teletrabalho para os servidores públicos municipais. A determinação consta em normativa editada na data de hoje (9), no Decreto 8388/2021 que terá vigência no período de 10 a 25 de abril do corrente ano,  podendo ser […]Leia mais

Emanuel determina rodízio de funcionários e aumento da frota de

O prefeito Emanuel Pinheiro editou o Decreto nº 8.382, que determina a implantação de rodízio de funcionários e de turnos de trabalho nos comércios de Cuiabá. A medida é válida para os estabelecimentos que se encaixam como serviços essenciais, continuando vedado o funcionamento daqueles que não fazem parte desse grupo. O revezamento deve ser feito […]Leia mais

Neurilan Fraga defende novo decreto para os municípios com as

Diante do acordo firmado entre o governo do estado e a prefeitura de Cuiabá, que foi mediado pelo Tribunal de Justiça, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, defende que as medidas de restrição de combate à pandemia, contidas no referido acordo, sejam também estendidas a todos os municípios de Mato Grosso. Fraga […]Leia mais

MP considera decreto municipal confuso e contesta atividades essenciais

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) requereu, em caráter liminar, a suspensão do artigo 3º do Decreto Municipal de Cuiabá nº 8.372/21, que trata das atividades essenciais autorizadas no período de quarentena. O MP argumenta que o prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro, incluiu atividades essenciais que não estão elencadas no Decreto Federal […]Leia mais