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Ouvidor-geral da Defensoria Pública é reeleito ao cargo por unanimidade

Claryssa Amorim 24 de outubro de 2020

Por unanimidade, o ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Cristiano Nogueira Peres Preza, foi reeleito ao cargo para o biênio 2021 a 2022. A votação foi realizada na manhã desta sexta-feira (23). A posse para o cargo será em 2 de janeiro de 2021. No dia 15 de outubro, o candidato à recondução obteve […]Leia mais

STF determina repasse integral de duodécimos à Defensoria Pública

Claryssa Amorim 20 de outubro de 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por 10 x 1, ao governo de Mato Grosso que realize o repasse de duodécimos, incluindo parcelas vencidas, correspondentes aos recursos das dotações orçamentárias destinadas à Defensoria Pública estadual, até o dia 20 de cada mês. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 504 é de autoria da […]Leia mais