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MP recomenda a dispensa do uso de máscara em pessoas

O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral de Justiça e da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, encaminhará Recomendação à Casa Civil do Governo de Mato Grosso, órgãos públicos, aeroportos, sindicatos e federações, de que cumpram a Lei nº 13.979/2020, que dispensa a obrigatoriedade do uso […]Leia mais

Passe Livre Cultural garante acesso gratuito em eventos sócio-culturais para

A Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência retomou a distribuição carteiras de Passe Livre Cultural, que garantem a gratuidade das pessoas com deficiência, o acesso à eventos culturais realizados na capital. Essa é uma ação intermediada com o Conselho Municipal dos Direitos da […]Leia mais