Tags : isenção

Saiba quem tem direito e como acessar a isenção do

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulgou nesta sexta-feira (7) as regras para conceder a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 de veículos dos setores de bares, restaurantes, hotéis e similares de transportes escolar, turístico e por aplicativo. O benefício também se estende ao cidadão que é proprietário de motocicleta de […]Leia mais

Prazo para pedido de isenção da taxa de concurso da

 O prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do concurso público da Câmara Municipal de Cuiabá foi reaberto nesta segunda-feira (19).   A medida está no Edital Complementar nº 01, publicado na edição do Diário Oficial de Contas da última sexta-feira (16), assinado pelo presidente da Casa de Leis,  vereador Juca do Guaraná Filho. […]Leia mais

Projeto quer que o servidor contribua conforme o salário; aos

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do Projeto de Lei Complementar (PLC 11/2021) que isenta de contribuição social servidores públicos estaduais ativos e aposentados que recebem até R$ 3 mil. Pela proposta do parlamentar, a contribuição previdenciária dos servidores públicos será feita de acordo com a faixa dos vencimentos mensais. As alíquotas são progressivas e […]Leia mais

Conta não bate: Deputados declaram publicamente voto sobre veto do

Após pedido do deputado estadual, Lúdio Cabral (PT), para que os colegas de Parlamento declarassem publicamente, na tribuna, o voto que trata do veto do governador Mauro Mendes (DEM), quanto a taxação da isenção aos aposentados e pensionistas, ficou notório que as contas não batem, em relação a votação na última semana na Assembleia Legislativa […]Leia mais