Tags : judiciário

TJ fecha as portas em todo o Estado até o

O Palácio da Justiça, os Fóruns das 79 comarcas do Estado e todas as dependências do serviço judicial estarão de portas fechadas no período de 15 a 28 de março de 2021, na primeira e segunda instâncias, em decorrência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19 no âmbito do Poder Judiciário de Mato […]Leia mais

Governo veta RGA dos servidores do Judiciário por lei federal

O governador Mauro Mendes (DEM) vetou o projeto de Lei nº 971/2020, que dispõe sobre a revisão geral anual (RGA) dos servidores públicos do Poder Judiciário. A decisão já foi encaminhada para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso e será publicada no Diário Oficial do Estado. O veto do governador levou em consideração a Lei […]Leia mais