Tags : lei

Senado aprova PL de Rosa Neide de apoio emergencial à

O plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 823/2021 (Lei Assis Carvalho II), que prevê medidas emergenciais de apoio à agricultura familiar. O projeto de coautoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT) inclui uma série de ações de socorro aos pequenos agricultores para diminuir os impactos socioeconômicos causados […]Leia mais

Advogada entra com recurso e TJ suspende falência da TUT

A advogada Renata Scozzieiro de Arruda Silva e Rodrigo Alves da Silva, do escritório Arruda & Silva Advogados Associados, localizado em Cuiabá, entrou com recurso na Justiça para suspender em caráter liminar a decisão que decretou a falência da empresa TUT Transportes. A solicitação da profissional foi acatada pela desembargadora do Tribunal de Justiça de […]Leia mais

Agosto lilás – mês de reflexão por ações duradouras no

  Nesse mês de agosto de 2021 comemoramos 15 anos da lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Nesse período a lei se popularizou transformando em principal instrumento de proteção das mulheres brasileiras. Agosto, mês de sua aprovação se tornou nos últimos anos período de reflexão. Reflexão por mais ações duradouras de combate à violência doméstica. […]Leia mais

Operação prende 14 motoristas sob efeito de álcool e flagra

Catorze motoristas foram presos por embriaguez ao volante, descumprindo o artigo 306 do Código Brasileiro de Trânsito. Outras sete pessoas foram flagradas dirigindo sem habilitação e tiveram que assinar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Este foi um dos resultados da Operação Lei Seca realizada na meia-noite deste domingo na Avenida 31 de Março, no bairro […]Leia mais

MT institui políticas públicas para prevenção ao diabetes

Mato Grosso deu um importante passo, nesta semana, para o tratamento preventivo e de acompanhamento aos portadores de diabetes. Foi sancionada a Lei 11.462/21, de autoria do deputado Eduardo Botelho (DEM), que institui a Política Estadual de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética. Objetivo é realizar campanhas de divulgação e alertar […]Leia mais

Projeto de lei obriga vacinação contra Covid-19 aos servidores de

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do Projeto de Lei (PL 529/2021) que instituiu a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19) a todos os servidores e agentes públicos e privados de Mato Grosso. A proposta foi protocolada e lida em plenário na sessão ordinária de quarta-feira (16). Agora, será analisada […]Leia mais