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Liminar suspende lei que ampliou serviços essenciais em Sorriso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu pedido cautelar efetuado pela Procuradoria-Geral de Justiça e determinou a suspensão da Lei nº 3.104/2021, do município de Sorriso, que trata das medidas restritivas à Covid-19. A referida norma, segundo o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ampliou o rol de serviços e atividades essenciais, indo […]Leia mais

Justiça determina abertura de mais 10 locais de vacinação para

A Justiça acolheu pedido liminar do Ministério Público Estadual (MPMT) para que a Prefeitura de Cuiabá providencie a abertura de, no mínimo, mais 10 locais de vacinação para o grupo prioritário de idosos, no prazo de três dias. Conforme a decisão, esses novos locais de vacinação deverão atender as regiões de bairros mais longínquos como […]Leia mais

MP entra com pedido de liminar para Justiça obrigar lockdown

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso requereu ao Poder Judiciário a renovação da ordem liminar para aplicação imediata, por todos os municípios, do novo Decreto Estadual – nº 874/2021, que atualizou a classificação de risco epidemiológico e fixou regras e diretrizes para adoção de medidas restritivas de prevenção à disseminação da Covid-19. O […]Leia mais

Com 80 leitos de UTI Covid abertos, Prefeitura diz que

A Prefeitura Municipal de Cuiabá informa que mantém na data de hoje (25) todos os 80 leitos exclusivos de UTI Covid para adultos no Hospital de Referência (antigo Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá) abertos e vê  decisão em caráter liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, determinando o desbloqueio de leitos, sem efeito algum […]Leia mais