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Justiça Federal nega pedido de pensão especial para tetranetos de

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), em Brasília, negou um recurso que pedia a concessão de pensão especial a seis tetranetos de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Na ação, eles argumentavam que outros familiares, com o mesmo grau de parentesco, conseguiram o benefício, de R$ 200. A decisão, de segunda instância, é […]Leia mais

Herdeira de ex-governador ‘some’ por quatro anos e fica sem

A juíza da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, Célia Regina Vidotti, negou embargos de declaração da herdeira do ex-governador Jari Gomes (1950 e 1951), que não compareceu à Justiça, nem atualizou o próprio endereço, e acabou perdendo pensão vitalícia. Ocorre que, após recurso de Pedro Pedrossian, que conseguiu anular acórdão que […]Leia mais