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STJ acata pedido de Cuiabá e suspende liminar para abertura

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou pedido da Prefeitura de Cuiabá de suspensão de liminar proferida pelo juízo da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca da Capital que determinava a abertura de dez novos polos de vacinação em  três dias. “A Justiça entendeu a nossa explicativa quanto à abertura de novos […]Leia mais

Prefeitura de Cuiabá corrige artigo e permissão para realização eventos

A Prefeitura de Cuiabá informa que no Art. 2º, do Decreto nº 8.392, que permite a realização de eventos sociais, corporativos, empresariais, técnicos e científicos, leilões, cinemas, museus, teatros, o horário das 9h às 20h, estabelecido como limite para os dias segunda-feira a sábado, inclusive feriados, será substituído por das 7h às 22h. A retificação […]Leia mais

Projeto que autoriza Cuiabá a integrar consórcio público intermunicipal de

Com 21 votos favoráveis em primeira votação, Cuiabá  recebeu autorização para integrar o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Cuiabá- CISVARC. O projeto de lei de autoria do poder Executivo foi apreciado  durante a Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (13) na Câmara Municipal de Vereadores. “Trabalhamos engajados pela nossa população. A Câmara […]Leia mais

Várzea Grande amplia horário de funcionamento de igrejas e restringe

A Prefeitura de Várzea Grande ampliou o horário de funcionamento de igrejas e edifícios religiosos, que podem voltar a realizar cerimônias, missas ou cultos, das cinco horas da manhã até às 20h. A medida vale para todos os dias da semana, inclusive aos sábados e domingos, desde que se cumpram vários requisitos sanitários de combate ao novo […]Leia mais

Prefeitura de Cuiabá convoca professores para atribuição e posse

A Prefeitura de Cuiabá está convocando candidatos aprovados no Concurso Público, para atribuição de classes/aulas e assinatura do Termo de Posse. Os candidatos convocados pelos editais, comprovaram os requisitos listados no Edital do Concurso Público Nº. 0002/PMC/SME/2019. O convocado deverá comparecer na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Diogo Domingos Ferreira, N° 292, bairro […]Leia mais

Com investimento de R$ 200 milhões, Cuiabá deve alcançar 100%

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado pela Prefeitura de Cuiabá, a Águas Cuiabá e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), estabelecendo o desenvolvimento de um plano emergencial de saneamento básico Em reunião com representantes da Águas Cuiabá na segunda-feira (8), o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro anunciou investimento de […]Leia mais

Acordo entre Prefeitura de Cuiabá e MP libera festas de

Após audiência de conciliação realizada nessa terça-feira (29) entre a Prefeitura de Cuiabá e o Ministério Público Estadual (MPMT), ficou decidido que será mantida a liberação para realização dos eventos de virada de ano, no dia 31. Acontece que o MP entrou com um pedido de liminar para tentar impedir a realização de eventos públicos […]Leia mais