Tags : registro

Registro de Cédula do Produto Rural agora é obrigatório; conheça

Claryssa Amorim 21 de fevereiro de 2021

A Lei n° 13.986/2020, conhecida como Nova Lei do Agro, trouxe algumas alterações importantes na emissão da Cédula de Produto Rural (CPR) a partir de janeiro deste ano, como a obrigatoriedade de seu registro. Isso deve ser realizado em uma entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil (Bacen) para exercer a atividade de registro ou […]Leia mais

Candidatos de MT têm registro indeferido pelo TRE

Claryssa Amorim 23 de outubro de 2020

Dois candidatos à Prefeitura de Torixoréu (a 569 km de Cuiabá) e uma candidata à Prefeitura de General Carneiro (a 450 km de Cuiabá) tiveram seus registros de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). As ações de impugnação foram propostas pelo promotor de Justiça Eleitoral, João Batista de Oliveira, […]Leia mais