Tags : repasse

Pinheiro cumpre acordo e paga R$ 3 milhões a filantrópicos

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) anunciou nesta segunda-feira (21) que o Executivo já realizou o pagamento de repasses aos hospitais filantrópicos: Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCAN), Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá e Hospital Beneficente Santa Helena, em Cuiabá. Conforme acordo entre a prefeitura e o Hospital de Câncer, a prefeitura repassou na […]Leia mais

STF determina repasse integral de duodécimos à Defensoria Pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por 10 x 1, ao governo de Mato Grosso que realize o repasse de duodécimos, incluindo parcelas vencidas, correspondentes aos recursos das dotações orçamentárias destinadas à Defensoria Pública estadual, até o dia 20 de cada mês. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 504 é de autoria da […]Leia mais