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Governo sanciona lei que reconhece atividade religiosa como essencial

Já está em vigor em Mato Grosso a Lei 11.330, que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população. Ela foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (31), após ser sancionada pelo governador Mauro Mendes. A lei estabelece que “ficam reconhecidas, no Estado de Mato Grosso, as atividades religiosas realizadas em seus respectivos templos […]Leia mais

Mendes sanciona lei para verba adicional a profissionais na linha

O governador Mauro Mendes sancionou a lei que prevê a continuidade do pagamento de verba adicional aos servidores estaduais (efetivos, contratados e comissionados) da Saúde que atuam na linha de frente do combate à covid-19. A sanção da norma foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (4). O projeto, de autoria do próprio Governo de […]Leia mais

Governador sanciona lei que autoriza o uso da telemedicina durante

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), sancionou a lei que autoriza o uso da telemedicina durante a pandemia da Covid-19. Ela estabelece, em caráter excepcional e temporário, a operacionalização de prescrição médica por meio eletrônico. A Lei 11.208/20 regulamenta, em nível estadual, a Lei Federal nº 13.989, de 15 de abril de 2020. O presidente da […]Leia mais