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Ministro do STF nega pedido de conselheiros do TCE e

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou recurso e manteve afastados os três conselheiros Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo de Almeida e José Carlos Novelli do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT). A decisão foi proferida nessa terça-feira (17) pelo ministro, porém ainda não foi publicada. “(…) Isto posto, indefiro os pedidos de […]Leia mais

Construir consensos

Antes, durante e depois das campanhas eleitorais é comum que o debate público enfoque as diferenças entre os múltiplos pontos de vista e propostas apresentadas pelos postulantes. Sobre determinada questão, um grupo pensa de uma forma e os adversários de modo radicalmente distinto. E assim o cidadão vai formando a sua opinião, de acordo com […]Leia mais

Assembleia aprova reeleição de presidente do TCE e Ministério Público

Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, nessa terça-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2020, que trata sobre a reeleição na presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e no Ministério Público de Contas (MPC-MT). Agora, os presidentes do TCE e procurador-geral de contas do MPC podem se reeleger por mais […]Leia mais

Conselheiro do TCE é denunciado por usar site do órgão

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Luiz Henrique Lima, foi denunciado para a Ouvidoria do órgão por utilizar o site institucional para “promoção de interesse pessoal e particular, com fins comerciais”. Segundo a denúncia, o conselheiro vem utilizando o site há anos para vender os livros que escreve e obter renda […]Leia mais