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STJ acata pedido de Cuiabá e suspende liminar para abertura

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou pedido da Prefeitura de Cuiabá de suspensão de liminar proferida pelo juízo da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca da Capital que determinava a abertura de dez novos polos de vacinação em  três dias. “A Justiça entendeu a nossa explicativa quanto à abertura de novos […]Leia mais

TJ confirma autonomia do prefeito de Cuiabá para decidir medidas

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de liminar do Ministério Público Estadual (MPMT) para que a Prefeitura de Cuiabá determinasse lockdown na capital. A decisão foi proferida na quarta-feira (14) e assinada pelo juiz da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular da Capital, Bruno D’Oliveira Marques. Na ação, […]Leia mais