O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou pedido da Prefeitura de Cuiabá de suspensão de liminar proferida pelo juízo da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca da Capital que determinava a abertura de dez novos polos de vacinação em três dias. “A Justiça entendeu a nossa explicativa quanto à abertura de novos […]Leia mais
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de liminar do Ministério Público Estadual (MPMT) para que a Prefeitura de Cuiabá determinasse lockdown na capital. A decisão foi proferida na quarta-feira (14) e assinada pelo juiz da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular da Capital, Bruno D’Oliveira Marques. Na ação, […]Leia mais
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Sebastião de Moraes Filho, entrou com pedido de complemento à liminar para excluir o atual presidente do órgão à reeleição, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. O pedido para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi encaminhado nessa quinta-feira (8). Ele já tinha conseguido suspender […]Leia mais
