A Secretaria do Tesouro Nacional divulga, na tarde desta quarta-feira (27), dois relatórios que trazem o diagnóstico da saúde financeira do governo. Primeiro, sairá o Relatório Mensal da Dívida Pública (RMD), com o detalhamento de como o governo administra a Dívida Pública Federal (DPF), que inclui as dívidas interna e externa. Depois, será divulgado o Resultado do Tesouro Nacional, com informações sobre quanto o governo arrecadou e gastou em novembro.
As estimativas apontam para um saldo negativo de R$ 38,05 bilhões em novembro. Segundo as projeções mais recentes do governo, que estão no relatório de receitas e despesas referentes ao quinto bimestre, o saldo encerrará o ano com deficit de R$ 177 bilhões.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prepara medidas a serem anunciadas antes do encerramento do ano, para diminuir o saldo negativo em 2024. A meta do governo é zerar o deficit no ano que vem, mas a queda na previsão de arrecadação coloca esse objetivo cada vez mais distante.
A equipe econômica está buscando, por exemplo, alternativas para compensar as perdas com a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. O governo contava com o fim das desonerações em 31 de dezembro, por isso incluiu no orçamento do ano que vem a previsão de arrecadação desses tributos. Mas um projeto de lei aprovado no Congresso prorrogou o benefício por mais quatro anos. O impacto projetado por Haddad, por conta dessa prorrogação, é de R$ 25 bilhões nas receitas do ano que vem.