O painel Financiamento da Ciência e Tecnologia, elaborado pelo Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (Sou Ciência), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), mostra que os investimentos nas universidades federais brasileiras em 2022 e 2021 foram os menores dos últimos 22 anos. Os dados consideram o período de 2000 a 2022 e os valores estão atualizados para janeiro de 2023. Esses recursos contemplam obras de infraestrutura e melhoramentos, além de compra de equipamentos para pesquisa e aulas.
De acordo com o levantamento, divulgado nesta quarta-feira (22), em 2021, as verbas destinadas a investimentos nas 69 instituições de ensino federais totalizaram R$ 131,6 milhões – a menor quantia anual investida nas universidades desde o ano 2000. Em 2022, foram R$ 188,7 milhões – o segundo menor montante anual de recursos investidos nas universidades públicas federais, desde 2000.
O terceiro ano com a menor quantidade de investimentos, a exemplo dos outros dois, também ocorreu durante o governo de Jair Bolsonaro: 2019, quando foram investidos 194,6 milhões. O quarto pior ano em investimentos foi 2002, quando havia 45 universidades federais no país.
De acordo com a coordenadora do Sou Ciência e reitora da Unifesp de 2013 a 2021, a professora Soraya Smaili, o recuo dos investimentos nos últimos anos prejudicou não só a área de pesquisa das universidades como também parte da sociedade que se beneficia das instituições.
“Nós certamente deixamos de fazer muitas pesquisas, deixamos de fazer muito ensino, de atender mais nos nossos hospitais, de atender mais nos nossos projetos sociais, nos projetos de extensão. Toda aquela capacidade instalada que as universidades têm, de atender tanto no ensino, de formar pessoas, de produzir pesquisa, produzir conhecimento, nós certamente perdemos muito”, disse.
Segundo ela, as universidades federais estão atualmente com centenas de obras paradas e com problemas graves em suas infraestruturas. “As universidades têm dificuldades hoje, a partir do que aconteceu nos últimos anos, de completar as obras que estavam paradas e também de ter recuperação da infraestrutura para a realização de ensino, pesquisa e extensão”, destacou.
“São obras [paradas] de acessibilidade nos prédios, falta de manutenção de equipamentos, compra de equipamentos novos para realização de pesquisas, compra de livros que também são importantes, e que só podem ser comprados com os recursos de investimento. Mas, basicamente, o que mais foi impactado quando falamos nos recursos de investimento foram as obras”, acrescentou.
No período de 2000 a 2022, os quatro anos com os maiores valores de investimento nas universidades públicas federais ocorreram em 2014 (R$ 1,5 bilhão), 2013 (R$ 1,2 bilhão), 2011 (R$ 1,19 bilhão) e 2012 (R$ 1,12 bilhão).
O painel destaca ainda que, entre 2000 e 2002, em seu segundo mandato (1999 a 2002), o governo Fernando Henrique Cardoso criou cinco universidades federais. Lula criou oito no primeiro mandato (2003 a 2006) e seis no segundo (2007-2010). As quatro seguintes vieram no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). De setembro de 2016 a dezembro de 2018, Michel Temer criou cinco universidades. Bolsonaro criou uma, em 2019.
Recursos totais
Além dos números em investimentos nas universidades federais, o painel levantou os recursos executados em despesas correntes (gastos com serviços e materiais essenciais para o funcionamento das universidades, como água e energia elétrica), folha de pagamento e assistência estudantil.
Considerando o total desses recursos, os orçamentos das universidades federais somaram, no ano 2000, R$ 28,2 bilhões. Nos anos seguintes, com algumas oscilações, os orçamentos subiram, em 2019, para R$ 62,2 bilhões. Contudo, caíram em 2022 para R$ 53,2 bilhões, praticamente igualando os valores despendidos em 2013: R$ 53,9 bilhões.
“Sob Bolsonaro, os orçamentos totais das universidades federais tiveram redução ano a ano, totalizando em seu mandato perdas de R$ 8,7 bilhões: de R$ 61,1 bilhões em 2019 para R$ 52,4 bi em 2022 – 14% a menos. Com isso, houve uma reversão no crescimento constante desses orçamentos que ocorria desde o início do século”, diz o texto do levantamento.
Outras despesas
Em números absolutos, o ponto mais alto dos dispêndios em despesas correntes foi sob Dilma, em 2013, com R$ 9,6 bilhões. O ponto mais baixo foi em 2021, sob Bolsonaro: R$ 5,6 bilhões – valor que representa um retorno a 2009, penúltimo ano de Lula, quando foram gastos R$ 5,2 bilhões.
Na folha de pagamento, na categoria pessoal ativo, os orçamentos tiveram oscilação menor do que nos outros itens. Seguindo o crescimento das folhas de pagamento verificado desde 2001, o pico registrado foi em 2019, com R$ 52,7 bilhões, primeiro ano do ex-presidente Bolsonaro. Porém, em 2022, voltou ao mesmo dispêndio de 2014: R$ 46 bilhões.
Acompanhando a criação da Lei de Cotas, de 2012, e de outras iniciativas das universidades para inclusão de alunos economicamente carentes e de minorias sociais, os valores aportados em “assistência ao estudante” chegaram ao pico em 2016, com total de R$ 1,13 bilhão, ano em que houve o impeachment de Dilma Roussef. No primeiro ano de Bolsonaro, R$ 1,1 bilhão foram destinados à assistência estudantil; no último ano do governo, foram R$ 844 milhões, mesmo patamar de 2013, no governo Dilma, quando foram gastos R$ 902 milhões.
O painel Financiamento da Ciência e Tecnologia foi lançado nessa terça-feira (21) e pode ser acessado no site da Unifesp.
* Matéria atualizada às 9h20 do dia 23 de novembro para acréscimo dos dois intertítulos.
