Os integrantes da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa receberam a equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que mostrou o balancete financeiro e orçamentário da pasta referente ao segundo quadrimestre de 2023.
Após a apresentação dos técnicos, os deputados não gostaram dos dados explanados pela SES e ficou acertado que, na sessão de quarta-feira (11), o presidente da comissão, deputado Lúdio Cabral (PT), vai apresentar um requerimento aos demais parlamentares pedindo a convocação do secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, para tratar especificamente da questão. Também serão propostas novas audiências públicas para discutir a judicialização na saúde, processo de regulação e a necessidade de fazer um planejamento da rede de serviço estadual por região.
“A saúde pública é um problema. Vejamos os exemplos do Hospital Regional de Colíder, que está com suas portas fechadas atendendo apenas urgência e emergência, e o de Sorriso, que apresenta o mesmo quadro, além da falta de pagamento, que já está em cinco meses em atraso, no estado que tem 12 bilhões de reais em caixa”, revelou Cabral.
“Para mim, vejo que se adotou um modelo de gestão desde 2019 e que me parece estar entrando em colapso, que é o modelo das terceirizações. Era importante, na audiência hoje, que tivéssemos o detalhamento desses números, além da compreensão de que apontássemos caminhos para superação dessa situação”, destacou o deputado.
Na ocasião, Lúdio Cabral citou a ausência do secretário Gilberto Figueiredo na audiência. “Eu esperava a presença do secretário de Saúde nessa audiência, não apenas a equipe técnica, que traz os dados, mas não tem poder de decisão sobre as questões levantadas”, destacou.
Durante a explanação, um dos dados citados pelo assessor técnico da SES Oberdan Coutinho se referia às despesas próprias com ações de serviços públicos de saúde por subfunção. Sobre os gastos com assistência hospitalar e ambulatorial, por exemplo, Coutinho disse que o estado pagou o equivalente a R$ 967.294.113,00 até o segundo quadrimestre deste ano.
Para as despesas totais com saúde por subfunção, no mesmo quadrimestre, a SES teve um total de despesas pagas o valor de R$ 2.156.790,85. “O relatório tem como objetivo apresentar metas do plano da Secretaria [de Estado de Saúde] e dados obrigatórios para serem cumpridos perante a lei. Todas as informações são lançadas quadrimestralmente no sistema de transparência para qualquer cidadão possa acessar. Apresentamos um resumo de todas as informações necessárias lançadas no sistema”, revelou.
O Hospital Regional de Sorriso está há cinco meses com os salários atrasados para alguns médicos. A informação foi passada pelo vereador do município, Damiani da TV, durante a audiência.
“Em Sorriso, alguns médicos já fizeram a paralisação dos serviços por falta de pagamento. Eles não recebem desde o mês de maio, perfazendo cinco meses sem salário, e alguns serviços estão parados, como a pediatria e a neurocirurgia. No total, são dezenas de profissionais sem receber do estado. Entendo que o governo não vem fazendo sua parte, precisa resolver essa situação com os profissionais da saúde que atendem em Sorriso. Estamos vivendo um caos e, se a situação permanecer, sofremos a possibilidade de fechar as portas”, disparou ele.
