Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em primeira votação nesta quarta-feira (6), durante sessão plenária, o Projeto de Lei 1648/2024, que dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular e outros dispositivos eletrônicos com telas digitais, por estudantes, nas salas de aula das escolas da rede pública do Estado de Mato Grosso,
De autoria do governo do estado, o projeto tem como base uma consulta pública e uma pesquisa contratada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que revelou que a maioria dos pais e profissionais da educação são favoráveis à proibição do uso do celular dentro de sala.
A consulta pública feita pela própria Seduc, por meio da página da secretaria, revelou que a maioria dos profissionais da educação básica lotados nas unidades escolares são favoráveis à proibição do uso de celular. A consulta obteve 25.122 contribuições, entre profissionais da educação básica lotados nas unidades escolares e demais internautas, sendo que 63,6% se posicionaram contra o uso do celular em sala de aula.
No caso da pesquisa, que foi iniciada em julho deste ano e que ainda está em andamento, conduzida pela empresa CentralCm, especializada em serviços de consultoria, inteligência e pesquisa de mercado, contratada pela Seduc, direcionada aos pais e/ou responsáveis legais pelos estudantes da rede estadual de ensino, mais de mil pais foram consultados e 86% deles apoiaram a medida.
Pelo projeto aprovado em primeira votação, que segue para segunda votação, fica proibido o uso de telefone celular e outros dispositivos eletrônicos, com telas digitais, pelos estudantes nas salas de aula das escolas da rede estadual. Para cumprir a determinação, em caso de a lei ser sancionada, os aparelhos deverão ser guardados desligados ou colocados no modo silencioso, na mochila de cada um dos estudantes.