Na tarde desta quarta-feira (2), as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), da Câmara Municipal de Cuiabá, deram pareceres pela aprovação do Projeto de Lei Complementar do Executivo que revoga a taxa de lixo na capital.
A relatora do processo na CCJR, vereadora Samantha Iris (PL), pontuou que, agora, o PLC cumpre todas as exigências técnicas e de constitucionalidade. Marcrean Santos (MDB), vice-presidente da comissão, acompanhou o voto da relatora pela aprovação.
Na sequência, a CFAEO também tratou da pauta. O relator do processo na comissão, vereador Ilde Taques (PSB), também votou pela aprovação e foi acompanhado pelos membros Samantha Iris e Alex Rodrigues (PV).
O projeto vai para votação em plenário já nesta quinta-feira (3).
CFAEO também deu parecer pela aprovação à abertura de créditos ao Executivo
Os vereadores que compõem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária deliberaram sobre o processo 5721/2025, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura de Cuiabá. O parecer pela aprovação do relator Alex Rodrigues foi acompanhado pelos demais membros.
