Após uma série de adiamentos e horas de discussão, o plenário do Senado aprovou, ontem, em votação simbólica, o substitutivo do projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. A proposta era alvo de impasse entre os parlamentares devido às alterações feitas na Câmara dos Deputados.
A matéria, protocolada como PL 182/2024, estava travada no Congresso desde o início do ano. O governo intermediou acordo com os parlamentares para a aprovação do texto a tempo da Conferência das Organização Nações Unidas (ONU) sobre as Mudanças Climáticas, a COP 29, que acontece em Baku, no Azerbaijão, nesta semana. No entanto, como sofreu alterações pelos senadores, o projeto voltará novamente à análise da Câmara antes de ir à sanção presidencial.
A proposta estabelece um limite de emissões de gases de efeito estufa por meio de um sistema de compensação, com bonificação para empresas que reduzirem o lançamento de gás carbônico na atmosfera e punição para as mais poluidoras.
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