O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou, na manhã desta quinta-feira (24 de outubro), a sessão solene de posse do desembargador Wesley Sanchez Lacerda, que assume a vaga deixada pelo desembargador aposentado Paulo da Cunha, destinada ao Ministério Público Estadual, por meio do Quinto Constitucional.
A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, deu início à cerimônia, que contou ainda com a participação dos demais membros da Corte, autoridades, familiares e amigos do empossado, magistrados, servidores e público em geral, que lotaram o Plenário “Desembargador Wandyr Clait Duarte”.
Wesley Sanchez foi conduzido ao Plenário pelo desembargador Orlando de Almeida Perri e pela desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, respectivamente, o mais antigo e a mais recente membro da Corte estadual. Wesley Sanchez Lacerda prestou juramento e, em seguida, a vice-diretora-geral do TJMT, Claudenice Deijany Farias de Costa, fez a leitura do termo de posse, que foi assinado pelo novo desembargador e pela presidente. Seguindo o rito processual, Clarice Claudino leu o documento e o oficial de justiça vestiu a vestes talares em Lacerda, que recebeu das mãos da desembargadora Clarice Claudino sua nova carteira funcional. Ele também foi condecorado com o colar do mérito judiciário, sendo muito aplaudido por todos.
Homenagem dos pares - O desembargador Guiomar Teodoro Borges, que também ingressou na Corte estadual pelo Quinto Constitucional, na vaga destinada ao Ministério Público, no ano de 2005, fez um pronunciamento de saudação ao novo colega de colegiado, representando os membros do Pleno. Ele afirmou que todos estão jubilosos por saber que ingressou no Tribunal de Justiça um membro do MP a altura do cargo, destacando que Wesley Sanchez Lacerda reúne confortavelmente os predicados funcionais, pontuando seu grande interesse e busca pelo conhecimento, enumerando os títulos acadêmicos do colega.
“Certamente, foi por isso que o doutor Wesley recebeu o brilhante passe de todos os membros dessa Corte na formação da listra tríplice. De modo que, se honrou por longos anos as vestes que ostenta no âmbito do Ministério Público, seja na função de promotor de Justiça, nas comarcas de Canarana, Alta Floresta, Barra do Garças e Cuiabá, ou mesmo na condição de diretor da Escola do Ministério Público, na Corregedoria-Geral do Ministério Público e professor de pós-graduação, seguramente honrará com igual denodo a toga distintiva da nova função. Convictos estamos que o nosso estimado doutor Wesley chega ao nosso convívio para somar esforços, com espírito de união para que todos, unidos mesmos, possamos superar os desafios próprios da delicada função”, discursou.
Em sua saudação, o desembargador Guiomar Teodoro Borges também lembrou que foi ele quem deu posse a Wesley Sanchez Lacerda no cargo de promotor de Justiça, há 24 anos, quando era procurador-geral de Justiça. “Vossa excelência é de inteligência e compreensão de tal grandeza que parece mesmo que sua alma leve embala seu espírito (para roubar a expressão de um pensador cristão) de ligar o que divino há no seu interior ao que divino há na Grandeza Maior. Quero externar a satisfação, emoção mesmo, que me invade a alma não só pela oportunidade de saudá-lo, mas, e principalmente, o relembrar que, há mais de duas décadas, tive a oportunidade agradável de dar-lhe posse no cargo de promotor de justiça. Isso me conforta muito!”, disse.
O magistrado encerrou sua fala afirmando que Wesley Sanchez é um mensageiro da pacificação. “Esta Corte, com seus 150 anos, o recebe com satisfação porque reconhece que vossa excelência reúne confortavelmente os requisitos para exercício do cargo e com vocação para dignificar ainda mais a Justiça do Estado de Mato Grosso. Seja bem-vindo, meu querido. Todos o recebem de braços abertos”.
Pronunciamento do empossado - Em seu pronunciamento de posse, o mais novo membro do Poder Judiciário estadual rendeu homenagens a quem esteve ao seu lado em momentos marcantes de sua carreira e às suas antigas profissões: advogado e promotor de Justiça.
“A minha gênese institucional começa em um dia 24 de novembro de 1994, quando a excelentíssima desembargadora Maria Helena Póvoas assinou minha inscrição na Ordem dos Advogados de Mato Grosso, juntamente com a do meu pai. Eu e meu pai nos formamos com uma semana só de diferença, mas fizemos o exame de Ordem juntos e fomos aprovados juntos. E meu pai faleceu dizendo que tinha orgulho de ter a carteira assinada pela desembargadora Maria Helena Póvoas e eu tive o privilégio de testemunhar isso pra ela, há uns anos atrás, entregando uma carta-testemunho para ela. Então, me aprece que ali está a minha mãe institucional. Hoje, 24 de outubro de 2024, há exatos 24 anos atrás, exatamente no mês de outubro, eu tomava posse como promotor de Justiça, no dia 6 de outubro de 2000, aniversário do meu amigo de infância Marcos Machado. Fizemos a 4ª série juntos, em Barra do Garças. Desembargador Marcos sempre esteve presente na minha vida, nos momentos mais marcantes, quando ele me convenceu, por exemplo, a deixar a advocacia e prestar o concurso do Ministério Público, quando ele me incentivou a disputar a vaga no Tribunal de Justiça. Mas ele comoveu mesmo a família Lacerda naquele fatídico 22 de abril de 2008, a data do descobrimento, quando eu e meus irmãos descobrimos a orfandade, quando meu pai faleceu aqui em Cuiabá. E ele comoveu a família, levando o corpo do meu pai pra Barra do Garças, pra ser sepultado ao lado da minha mãe. Então, a você, meu amigo, eu deixo a palavra que amigo é aquele que o tempo não esquece, a distância não apaga e a maldade não destrói. Mas quem me deu posse no MPMT? Quem foi que assinou a minha funcional? Exatamente, como ele já disse, o então procurador-geral de Justiça, doutor Guiomar Teodoro Borges. Então, me parece que ali está o meu pai institucional”.
Wesley Sanchez Lacerda lembrou ainda os desafios ao longo do caminho, mas que sempre esteve firme no caminho da verdade. “Chegar aqui não foi fácil. Foram seis anos de advocacia intensa e 24 anos mais intensos ainda de Ministério Público, mas sempre uma filosofia de vida: mentindo e enganando, a gente atravessa o mundo, mas é impossível a gente retornar pelo mesmo caminho. E nesses 30 anos, exclusivamente em solo mato-grossense, eu consegui ir e voltar pelo mesmo caminho, pisando sempre o mesmo barro vermelho e, na maioria do tempo, sempre margeando o rio Araguaia. E Deus me trouxe aqui”.
O novo desembargador citou ainda o desembargador aposentado Paulo da Cunha, mencionando que foi ele quem lhe disse ao pé do ouvido que Deus havia dito que seria substituído por Sanchez no Tribunal de Justiça. “E aqui eu estou, com uma nova unanimidade, substituindo exatamente na cadeira que foi ocupada pelo querido e admirado desembargador Paulo da Cunha. Exatamente como Deus queria e ele, agindo como se fosse um apóstolo, Paulo, profetizou”.
Lacerda afirmou ainda que, em sua nova trajetória, irá aprender com seus 38 professores no TJ, os desembargadores. “O momento é de gratidão, é de falar de acolhimento, de abertura a alteridade”, disse, nomeando a todos que contribuíram com sua jornada entre o Ministério Público e o Poder Judiciário, incluindo promotores, procuradores de Justiça, o governador Mauro Mendes, a família, enfatizando e enaltecendo a memória de seus pais.
Destacou que chega ao Judiciário com o coração limpo e externou o desejo: “Que da caneta que recebi vertam rios de tinta de sabedoria, justiça e paz com a volumetria do rio Amazonas e a extensão do rio Nilo”.
Por fim, o desembargador Wesley Sanchez Lacerda fez um novo juramento à Justiça e à sua nova casa. “Eu chego aqui no altar da Justiça para, nesse novo ritual de matrimônio, sem nenhum temor de cometer bigamia ou adultério, declarar que recebo a Justiça como também minha legítima esposa, prometendo amá-la e respeitá-la, na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, na riqueza e na pobreza por todos os dias da minha vida até que a morte nos separe. Anaxágoras, acusado de não se importar nem com a família e nem com a pátria, aponta ao céu e diz: Eis a minha pátria. E eu aponto o egrégio Tribunal de Justiça e digo: Eis a minha casa”, discursou.
Autoridades parabenizam novo desembargador
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Alves Cardoso, parabenizou o desembargador Wesley Sanchez por lembrar das amizades verdadeiras e citar suas origens. “Vossa excelência em seu discurso destacou que tem pai e mãe institucional, citando a Ordem dos Advogados do Brasil como a mãe institucional, naquela ocasião, quando do seu nascimento, representada pela desembargadora Maria Helena Póvoas. E neste momento, desembargadora Maria Helena, pedindo licença para vossa excelência e enquanto representante dessa mãe institucional, neste momento representante da OAB Mato Grosso, eu gostaria de dizer do orgulho do filho que neste momento se apresenta aqui, pelo caminho transcorrido até aqui, pautado na ética, na honradez, no respeito e na honestidade. Esta mãe institucional muito orgulho tem do filho que neste momento alcança uma das cadeiras deste Tribunal de Justiça”.
O procurador-geral de Justiça do Estado, Deosdete Cruz Júnior, afirmou que teve o privilégio e a honra de acompanhar a trajetória do ex-colega de instituição em sua transição para o Judiciário e rendeu elogios ao mesmo. “Não poso deixar de notar que vossa excelência participou de um processo de escolha assinalado pela alta complexidade, com três fases e um nível elevado de disputa, tendo ao seu lado concorrentes com vasta experiência e qualificação, às quais reitero meu voto de respeito e consideração. Tenho certeza que nesse dia, ao fechar os seus olhos e pensar em sua trajetória até aqui, muitas lembranças vem à sua mente e ao seu coração: o esforço de uma via, o estudo abnegado, o trabalho incansável e dedicado, a ausência sentida em momentos valiosos para sua família, o aprendizado forjado em sua elevada capacidade intelectual, fundida à sua ímpar humildade”.
Deosdete Cruz Júnior afirmou ainda que Wesley Lacerda é um homem justo e probo, ciente da sua responsabilidade com a Justiça. “Seremos todos nós testemunhas históricas de que sua estrela continuará a brilhar, antes era como um farol em nossa instituição nas diversas funções que lá desempenhou honrou seus pares, travava debates de levada envergadura técnica e moral, sendo sempre cordial. Agora, não podemos dizer que o perdemos, mas que continuará sua caminhada de luz aqui neste sodalício, onde será motivos de orgulho para este tribunal que o acolhe, que desejava sua vinda e que agora tem em sua composição um exemplo do que o Ministério Público do Estado de Mato grosso pode oferecer de melhor”, pontuou, desejando felicidade ao novo desembargador.
A primeira vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputada Janaina Riva afirmou que competência, dedicação, humildade e trabalho são palavras que definem bem Wesley Lacerda. “Respeitado por onde passou e amado sim, essa é a palavra, porque sua unanimidade vai além de suas qualidades profissionais”, elogiou, desejando que os anos de magistratura de Lacerda sejam de maiores contribuições do que foram quando esteve no Ministério Público.
O governador Mauro Mendes afirmou que escolheu com tranquilidade o nome de Wesley Sanchez Lacerda, dentre uma lista-tríplice que continha valorosos nomes do Ministério Público, pela história e pelos enormes predicados que, ao longo dos anos, percebeu no então promotor de Justiça, destacando sua integridade.
“Escolhi com muita tranquilidade. Tenho certeza que os mesmos predicados, os mesmos valores, tudo aquilo que o senhor construiu, ao longo esses anos, são bases fundamentais para que, nas próximas duas décadas, sentado aqui nesta Corte, possa ser um defensor da Justiça, aplicar as leis, combater as injustiças. A Justiça é algo fundamental para uma sociedade democrática”, discursou o governador, complementando que tem certeza de que Wesley cumprirá seu juramento de posse e honrará sua família, seus pais e seus princípios enquanto exercer a magistratura.
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, fez o pronunciamento final da solenidade, ressaltando que o novo desembargador muito honra a Corte com seu currículo, mas muito mais com sua pessoa. “É por isso que, cumprimentando a todos que estão aqui, mas principalmente aos eminentes pares, desembargadores e desembargadoras, que contribuíram para que essa nossa aquisição fosse exitosa e recaísse sobre pessoa com tão bons predicados e que virão contribuir com a prestação jurisdicional no estado de Mato Grosso. Com esse sentimento de júbilo, de alegria, é que nós acolhemos agora o novel membro da nossa Corte com todo carinho, com toda consideração, mas, especialmente, com esperança no seu poder conciliatório, esperança no seu senso de justiça, mas também com a sua vocação natural para conosco ombrear a tarefa de construir a paz. Não há caminho mais seguro para o ser humano do que construir a sua própria paz e, a partir dela, contribuir para a pacificação de toda sociedade. É com esses olhos que eu o vejo e o acolho em nome de todos nós”, declarou Clarice, desejando a Lacerda sucesso, graça e sabedoria divina na nova missão.
Também participaram da sessão solene a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados, juíza Maria Rosi de Meira Borba; a segunda subdefensora pública-geral do Estado, Maria Cecília Alves da Cunha; os senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes; o desembargador aposentado Paulo da Cunha; o procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes; o deputado estadual Júlio Campos; a procuradora da República, Mariane Cury Paiva; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Corrêa Mendes o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel BM Flávio Gledson Vieira Bezerra, além de diversas outras autoridades.
Biografia - Wesley Sanchez Lacerda é natural de Uberlândia/MG e tem 54 anos. Filho de Edward Pereira de Lacerda e Elizabeth Sanchez Lacerda, é casado com Eliane Cerutti e pai de quatro filhos: Felipe, Pedro, Isabela e Antonio.
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), possui pós-graduação em Ciências Penais, em Direito Constitucional e em Direito Ambiental, todas pela Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Foi promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), de 2000 a 2024, tendo atuado como promotor de justiça auxiliar da Corregedoria Geral do MPMT e designado para a Procuradoria de Justiça Ambiental Especializada. Também foi coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária - NACO/PGJ.
Desempenhou funções na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, onde foi diretor-geral, professor nos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional e Direito Administrativo, Processo Penal, Processo Civil e professor e coordenador do curso de pós-graduação em Direito do Agronegócio. Foi advogado de 1994 a 2000. É membro perpétuo da Academia Matogrossense de Direito.
