A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizou o repasse de R$ 6.293.619,18 referente a 1ª parcela para a retomada da construção de 15 creches com obras inacabadas, em 13 municípios do Estado.
O governador Mauro Mendes e o secretário de Educação, Alan Porto, assinaram em dezembro o compromisso para o término das construções nos municípios de Cotriguaçu, Marcelândia, Mirassol D’Oeste, Santo Antônio de Leverger, General Carneiro, Poconé, Rondolândia, Santa Terezinha, São José do Povo, Cáceres, Colniza, Porto Estrela e Primavera do Leste. O investimento total é de R$ 20,9 milhões.
Conforme o acordo, duas parcelas, de 40% e 30% do valor total, serão pagas durante o ano de 2025. O investimento destinado à educação infantil é com o financiamento do Fundo Estadual de Apoio à Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Estado de Mato Grosso (FMTE).
O compromisso firmado pelo Governo de Mato Grosso considera o relatório do Tribunal de Contas do Estado, que apresentou um déficit de 12.175 vagas em creches no Estado.
O secretário Alan Porto observa que existem creches com obras paralisadas há mais de 10 anos e, por isso, a Seduc direcionou os esforços para assegurar a retomada das construções durante o ano de 2025. O objetivo é retomar e concluir as obras no prazo de 12 meses.
“Esse investimento incorpora o projeto EducAção 10 anos, que tem como objetivo melhorar as práticas de ensino e de aprendizagem. Nós conseguimos repassar aos municípios a primeira parcela para que comecem o ano já colocando a mão na massa, retomando essas obras. Queremos concluir ainda este ano essas obras e diminuir a deficiência de vagas nas creches”, afirmou Alan Porto.
Retomada de obras
A formalização do compromisso para a retomada das obras de construção das escolas foi realizado no dia 18 de dezembro de 2024, com a presença do governador Mauro Mendes, secretário-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia, prefeitos, deputados estaduais, o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Léo Bortolin, a representante do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe), Cassyra Vuolo, e o ex-ministro da Educação José Henrique Paim Fernandes.
Na oportunidade, foram apresentados os resultados do Indicador do Processo de Ensino e Aprendizagem (Ipea-MT), apontando os avanços na educação e alfabetização dos alunos mato-grossenses no ano de 2024.
O ex-ministro e diretor de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacional (DGPE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), José Henrique Paim, parabenizou a Seduc pela iniciativa de retomada das obras e pelos avanços na educação em Mato Grosso.
“Com esse modelo de gestão, reduzimos desigualdades e permitimos que cada aluno da escola pública tenha a oportunidade de ter um ensino de qualidade, independente se o aluno é da rede municipal ou da rede estadual. Para nós, todas as crianças são estudantes do Estado de Mato Grosso. Isso é fundamental para o sistema educacional público e os resultados do Estado demonstram a consistência com essa gestão", finalizou.