Visando a proteção, valorização e manutenção dos povos originários, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, na última sexta-feira (7), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Almt), o Projeto de Lei nº 628/2023 que busca instituir a Política Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Indígenas.
“Estamos em um momento muito importante e diferente da história do nosso país. Passamos por 6 anos, desde 2016 até 2022, onde os povos indígenas foram esquecidos e dizimados pelos governos da época. Porém, agora, com o governo do presidente Lula, que já criou, como uma de suas primeiras e principais ações, o Ministério dos Povos Originários, sob tutela da ministra Sônia Guajajara. Uma atitude que mostra o valor que os indígenas têm com o presidente Lula”, afirmou.
Maior defensor dos indígenas na Casa de Leis, o parlamentar disse que o PL visa “garantir o cuidado das formas próprias de organização social, costumes, língua, crenças e tradições. Além de assegurar daqueles que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”, explicou Barranco
“Um dos tanto objetivos da proposta também estão o de contribuir para o registro, manutenção, atualização, valorização e fomento sociocultural dos saberes, práticas e instituições indígenas. Também incluía o fortalecimento socioeconômico, reconhecimento e garantia dos direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais dos indígenas, respeitando e valorizando sua identidade”, apontou.
Um dos trechos do projeto também prevê a criação de planos e fóruns para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas, assim como o estabelecimento de parcerias com entidades públicas e privadas para a consecução dos objetivos da política.
“Precisamos elaborar, além da criação do plano, Políticas de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais; o Conselho Estadual dos Povos Indígenas; Comitê Intersetorial de Assuntos Indígenas; fóruns regionais e locais; e o Plano Plurianual. Essas são nossas missões”, finalizou.
