O deputado estadual Valdir Barranco (PT) solicitou a criação de um Programa de Cultura e Arte na Educação Básica no Estado de Mato Grosso, visando à promoção e ao incentivo das expressões artísticas e culturais no ambiente escolar. A indicação nº 3545/2023, apresentada durante sessão ordinária, realizada em julho, foi destinada para o governador Mauro Mendes (União) e ao Secretário de Estado de Educação, Alan Porto.
“Sugerimos essa proposta pela necessidade de valorizar a arte e a cultura como elementos fundamentais no processo educativo, reconhecendo seu papel na construção da identidade, do pensamento crítico e na formação cidadã dos jovens. O programa busca criar um ambiente escolar mais rico e diversificado, onde os estudantes possam desenvolver suas habilidades e potencialidades de forma mais ampla e integrada. Além de valorizar e difundir as manifestações culturais e artísticas locais, regionais e nacionais, e promover o respeito à diversidade e ao patrimônio cultural”, justificou.
O parlamentar também disse que é necessário a qualificação necessária aos profissionais que ficam dentro das escolas para garantir essa diversidade. “Para além do programa, nós precisamos capacitar os nossos educadores, educadoras e profissionais da educação para o desenvolvimento e aplicação de metodologias que contemplem a arte e a cultura é fundamental para o aprimoramento do processo de ensino-aprendizagem.
Barranco ainda lembrou que o artigo 13 da Constituição Estadual garante essa miscigenação e mistura no dever de ensinar nas instituições escolares. “A constituição de Mato Grosso assegura essa diversidade nas escolas. O artigo 13 diz que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à convivência familiar e comunitária, bem como coloca-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência e maus tratos”, finalizou.
